PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2025

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, 

RESOLVE,

                                    Art. 1º - Conceder a Servidora VANESSA BEATRIZ SOUZA LEITE, matrícula funcional 3149, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias, com base no artigo 160 da Lei Complementar 173/2022 com início em 14/03/2025 e retorno em 13/07/2025. 

                                    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                                                           
 Curvelândia-MT, 25 de março 2025.    

 
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal