PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE, 

  Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 000341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 011/2025.
                                                
Art. 2º - objeto do contrato: contrato de rateio, compra dos serviços de profissionais da saúde médico clínico geral 20 (vinte) horas semanais, plantões médicos 12 (doze) horas, enfermeiros 40 (quarenta) horas semanais, plantões de enfermeiros 12 (doze) horas, técnicos de enfermagem 40 (quarenta) horas semanais e plantões técnicos de enfermagem 12 (doze), para atendimento a toda população de Curvelândia, conforme solicitação do município de Curvelândia/MT.
     
Art. 3º - Os (as) servidores(as) ora designados(as), não serão remunerados(as) por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.  
                                                
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 07 de março de 2025.

 
_________________________________
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal