PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Jadilson Alves de Souza, prefeito municipal, de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,
Resolve:
Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Curvelãndia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D METAFÍSICA: 37.737,71 m² |
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202 |
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PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL (a): Pedro Emilio de Moraes Batista
CREA: 53301
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 04 de dezembro de 2023.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal
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Pedro Emilio de Moraes Batista
Engenheiro Civil