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Lei Municipal Nº 587, de 02 de Junho de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para pagamento de Bolsa Atleta, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 005 – GERENCIA DE[...]

Lei Municipal Nº 582, de 05 de Abril de 2022

Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de março de 2022 que Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica alterado o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de[...]

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

Lei Municipal Nº 578, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para repasses a entidades sem fins lucrativos, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, o seguinte projeto: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E[...]

Lei Municipal Nº 575, de 27 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para criação de ações na Secretaria de Finanças, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 570/2021 (PPA) Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, os seguintes projetos/atividades: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001[...]

Lei Municipal Nº 574, de 27 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para ações na Secretaria de Saúde e alterando a Lei 571/2021 (LOA 2022) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a incluir o seguinte elemento de despesa na Lei 571/2021 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2022: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAÚDE 302[...]

Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2022, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 21.523.661,00 (Vinte e um milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta[...]

Lei Municipal Nº 558, de 02 de Setembro de 2021

Dispõe sobre credito adicional especial para ações na Secretaria de Saúde e Obras, alterando a Lei 544/2021 (LOA 2021) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a incluir os seguintes elementos de despesa na Lei 544/2021 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 –[...]

Lei Municipal Nº 557, de 05 de Agosto de 2021

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de terreno para construção do cemitério municipal, alterando a Lei 460/2017(PPA), a Lei 543/2021 (LDO 2021), a Lei 544/2021 (LOA 2021) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 460/2017 (PPA) Plano Plurianual para o exercício de 2021 o seguinte projeto: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E[...]

Lei Municipal Nº 554, de 29 de Junho de 2021

Dispõe sobre credito adicional especial para ações na Secretaria de Saúde e Obras, alterando a Lei 460/2017(PPA), a Lei 543/2021 (LDO 2021), a Lei 544/2021 (LOA 2021) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica criado na lei 460/2017 (PPA) Plano Plurianual para o exercício de 2021 os seguintes projeto/atividade: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 – Fundo Municipal de Saúde 10[...]

Lei Municipal Nº 587, de 02 de Junho de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para pagamento de Bolsa Atleta, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 005 – GERENCIA DE[...]

Lei Municipal Nº 582, de 05 de Abril de 2022

Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de março de 2022 que Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica alterado o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de[...]

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

Lei Municipal Nº 578, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para repasses a entidades sem fins lucrativos, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, o seguinte projeto: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E[...]

Lei Municipal Nº 575, de 27 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para criação de ações na Secretaria de Finanças, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 570/2021 (PPA) Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, os seguintes projetos/atividades: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001[...]

Lei Municipal Nº 038, de 03 de Maio de 2001

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. deva entrar em vigor e nos dois seguintes; II - Declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; III - Medidas de compensação da renúncia por meio do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de[...]

Lei Municipal Nº 068, de 17 de Dezembro de 2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2002 ELIAS MENDES LEAL FILHO, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art 1°- O Orçamento anual do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2.002, discriminado pelos anexos integran-tes desta lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 3.540.000,00 ( Três Milhões Quinhentos e Quarenta Mil Reais) conforme discriminação a seguir. Art. 2°- A Receita[...]

Lei Municipal Nº 108, de 18 de Dezembro de 2002

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências. ELIAS MENDES LEAL FILHO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, faz saber a toda população curvelandense, que a Câmara de Verea-dores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2.003, discriminado pelos anexos integrantes des-ta lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 4.600.000,00 ( Quatro Milhões e Seiscentos Mil Reais)[...]

Lei Municipal Nº 014, de 12 de Janeiro de 2001

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Curvelândia. Estado de Mato Grosso, para o Exercício financeiro de 2001. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – MT, ELIAS MENDES LEAL FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O orçamento anual do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício de 2.001, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), conforme descriminação a[...]

Lei Municipal Nº 494, de 11 de Dezembro de 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2019, estima a Receita e Fixa a Despesa até a modalidade de aplicação em R$ 18.500.000,00 (Dezoito[...]