Listando 41 registros em 5 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.

LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 10% (dez por cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16:39 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 60 Ver mais

LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 39.932.000,00 (Trinta e nove milhões, novecentos e trinta e dois mil reais), assim[...]

Publicado(a): 27/12/2024 às 16:25 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 217 Ver mais

Lei Municipal Nº 635, de 09 de setembro de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia – MT para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curvelândia - MT para o exercício 2025 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, cumprindo[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 13:33 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 217 Ver mais

Lei Municipal Nº 630, de 21 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre crédito adicional especial para criação de dotações para consórcios,alterando a Lei 627/2023 (LOA2024) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica criado na lei 627/2023 (LOA) Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – SAÚDE 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial[...]

Publicado(a): 21/02/2024 às 13:53 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 596 Ver mais

Lei Municipal Nº 628, de 02 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 05% (cinco por Cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como recurso[...]

Publicado(a): 02/02/2024 às 09:44 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 130 Ver mais

Lei Municipal Nº 627, de 29 de Dezembro de 2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2024, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 32.829.359,00 (Trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e[...]

Publicado(a): 29/12/2023 às 13:20 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 691 Ver mais

Lei Municipal Nº 601, de 27 de Dezembro de 2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2022, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 28.938.456,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e[...]

Publicado(a): 27/12/2022 às 14:12 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1327 Ver mais

Lei Municipal Nº 587, de 02 de Junho de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para pagamento de Bolsa Atleta, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 005 – GERENCIA DE[...]

Publicado(a): 02/06/2022 às 10:19 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 940 Ver mais

Lei Municipal Nº 582, de 05 de Abril de 2022

Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de março de 2022 que Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de[...]

Publicado(a): 20/04/2022 às 10:16 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 983 Ver mais

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

Publicado(a): 29/03/2022 às 10:12 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 997 Ver mais

Filtrar por Ano

20012002200320042005200620072008200920102011201320142015201720182019202020212022202320242025

Categorias

Criação do Município
Leis Ordinárias
Leis Complementares
COVID-19
Lei Orgânica
Código de Obras
Código de Meio Ambiente
Código de Posturas
Código Sanitário
Código Tributário
Conselhos
Estatuto dos Servidores
Estatuto do Magistério
Fundos
Plano de Cargos e Carreiras
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal da Saúde
Planta Genérica
PPA
LDO
LOA
IPTU
ITBI
ISSQN (ISS)
Refis

Sugestões

Acesso à InformaçãoAgriculturaAssistência SocialAssociações e ConselhosBandeira MunicipalCalendário de EventosCidadão PreferencialCompras PúblicasContratos e LicitaçõesConvêniosCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporte e LazerIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoOuvidoriaPrevidênciaReajuste Geral Anual - RGASaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransporteTributosTurismoUrbanística

LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 10% (dez por cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16h39m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 60 Ver mais

LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 39.932.000,00 (Trinta e nove milhões, novecentos e trinta e dois mil reais), assim[...]

Publicado(a): 27/12/2024 às 16h25m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 217 Ver mais

Lei Municipal Nº 635, de 09 de setembro de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia – MT para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curvelândia - MT para o exercício 2025 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, cumprindo[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 13h33m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 217 Ver mais

Lei Municipal Nº 630, de 21 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre crédito adicional especial para criação de dotações para consórcios,alterando a Lei 627/2023 (LOA2024) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica criado na lei 627/2023 (LOA) Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – SAÚDE 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial[...]

Publicado(a): 21/02/2024 às 13h53m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 596 Ver mais

Lei Municipal Nº 628, de 02 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 05% (cinco por Cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como recurso[...]

Publicado(a): 02/02/2024 às 09h44m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 130 Ver mais
Listagem Completa

Lei Municipal Nº 038, de 03 de Maio de 2001

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Deva entrar em vigor e nos dois seguintes; II - Declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; III - Medidas de compensação da renúncia por meio do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de[...]

Publicado(a): 03/05/2001 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 4734 Ver mais

Lei Municipal Nº 068, de 17 de Dezembro de 2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2002 ELIAS MENDES LEAL FILHO, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art 1°- O Orçamento anual do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2.002, discriminado pelos anexos integran-tes desta lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 3.540.000,00 ( Três Milhões Quinhentos e Quarenta Mil Reais) conforme discriminação a seguir. Art. 2°- A Receita[...]

Publicado(a): 17/12/2001 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 4382 Ver mais

Lei Municipal Nº 108, de 18 de Dezembro de 2002

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências. ELIAS MENDES LEAL FILHO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, faz saber a toda população curvelandense, que a Câmara de Verea-dores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2.003, discriminado pelos anexos integrantes des-ta lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 4.600.000,00 ( Quatro Milhões e Seiscentos Mil Reais)[...]

Publicado(a): 18/12/2002 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 4228 Ver mais

Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2022, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 21.523.661,00 (Vinte e um milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta[...]

Publicado(a): 22/12/2021 às 14h16m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 3978 Ver mais

Lei Municipal Nº 014, de 12 de Janeiro de 2001

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Curvelândia. Estado de Mato Grosso, para o Exercício financeiro de 2001. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – MT, ELIAS MENDES LEAL FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O orçamento anual do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício de 2.001, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), conforme descriminação a[...]

Publicado(a): 12/01/2001 às 13h14m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 3417 Ver mais
Listagem Completa
Não encontrou o que você procura, solicite aqui...
Portal Transparência Ouvidoria Carta de Serviços e-Sic LGPD Pesquisa de Satisfação