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PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2023

NOMEIA ASSESSOR JURIDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear JOÃO MATEUS FREITAS COSTA, matricula funcional 3176, para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 27 de março de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Data: 27/03/2023 às 15:23 Portarias 62 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2023

EXONERA ASSESSOR JURIDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO, matricula funcional n° 3148, do cargo de ASSESSOR JURIDICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 27 de março de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Data: 27/03/2023 às 15:22 Portarias 44 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL 056/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 8 (21 a 24) anos, às seguintes servidoras: • EFIGENIA INACIA GOMES LOPES, matrícula funcional n° 265, admissão em 11/03/2002. • MARILENE EUGENIA DA SILVA[...]

Data: 27/03/2023 às 15:20 Portarias 40 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, às seguintes servidoras: • ROZENILDA BARBOSA PEREIRA PORANGABA, matrícula funcional n° 1829, admissão em 22/03/2011. • ANDREIA DE AGUIAR,[...]

Data: 23/03/2023 às 09:17 Portarias 65 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), JANES BARBOSA DE MELO matrícula funcional n° 1859, efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e SIMONE GAIO DOS SANTOS matrícula funcional n° 1544 efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo como fiscal[...]

Data: 23/03/2023 às 08:44 Portarias 56 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 010/2023. Art. 2º -[...]

Data: 23/03/2023 às 08:43 Portarias 56 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL 052/2023

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar 174/2022; RESOLVE, Art. 1º - Instituir uma Comissão permanente responsável pelos procedimentos da concessão das promoções e progressões funcionais dos servidores nos cargos e atribuições estabelecidas na Lei[...]

Data: 21/03/2023 às 10:23 Portarias 62 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 17 DE MARÇO DE 2023

“Dispõe sobre nomeação dos membros para a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. ” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Curvelândia-MT, com vigência de março de 2023 a março de 2025, constituído pelos seguintes membros, conforme[...]

Data: 17/03/2023 às 15:49 Decretos 40 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2023

NOMEIA SECRETÁRIO SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear GUILHERME LAET MOREIRA, matricula funcional n° 3175, como SECRETÁRIO DE SAÚDE com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de março 2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 17 de março de 2023. _________________________________[...]

Data: 17/03/2023 às 14:21 Portarias 258 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2023

EXONERA COORDENADOR GERAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar GUILHERME LAET MOREIRA, matricula funcional n° 3129, do cargo de COORDENADOR GERAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 17 de[...]

Data: 17/03/2023 às 14:18 Portarias 60 Ver mais