DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 13 DE MAIO DE 2024

“Estabelece Luto Oficial no Município de Curvelândia, e dá Outras Providências”.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; e

DECRETA:

 Art. 1º- Em decorrência do falecimento Deputada Federal Amalia Barros, ocorrido no dia 12 de maio 2024, fica decretado LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias a partir da presente data em todo território do Município de Curvelândia.

Art. 2º- Faz-se registrar à família os votos de pesares de todo povo Curvelandense;

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 13 de maio de 2024

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal