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Lei Municipal Nº 534, de 25 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – MÉDICO CLÍNICO GERAL,[...]

Publicado(a): 25/08/2020 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1013 Ver mais

Lei Municipal Nº 531, de 01 de Julho de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – MÉDICO CLÍNICO GERAL,[...]

Publicado(a): 01/07/2020 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1055 Ver mais

Lei Municipal Nº 530, de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e das outras providências. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2020, Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.414,52, sendo para Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor R$[...]

Publicado(a): 22/06/2020 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1064 Ver mais

Lei Municipal Nº 526, de 22 de Abril de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – ENFERMEIRO, destinando-se até 04[...]

Publicado(a): 22/04/2020 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1059 Ver mais

Lei Municipal Nº 524, de 03 de Abril de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e das outras providências. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2020, Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias: Órgão: 05- Secretaria Municipal de Saúde[...]

Publicado(a): 03/04/2020 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 972 Ver mais

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Lei Municipal Nº 558, de 02 de Setembro de 2021

Dispõe sobre credito adicional especial para ações na Secretaria de Saúde e Obras, alterando a Lei 544/2021 (LOA 2021) e, dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a incluir os seguintes elementos de despesa na Lei 544/2021 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 –[...]

Publicado(a): 02/09/2021 às 10h41m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19, LOA. 970 Ver mais

Lei Municipal Nº 550, de 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Os pacientes examinados e que apresentarem sintomas/suspeita de contaminação de COVID-19, obrigatoriamente serão identificados por uma pulseira na cor vermelha fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - No período de[...]

Publicado(a): 11/05/2021 às 16h26m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1253 Ver mais

Lei Municipal Nº 534, de 25 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – MÉDICO CLÍNICO GERAL,[...]

Publicado(a): 25/08/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1013 Ver mais

Lei Municipal Nº 531, de 01 de Julho de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – MÉDICO CLÍNICO GERAL,[...]

Publicado(a): 01/07/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1055 Ver mais

Lei Municipal Nº 530, de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e das outras providências. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2020, Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.414,52, sendo para Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor R$[...]

Publicado(a): 22/06/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1064 Ver mais
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Lei Municipal Nº 550, de 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Os pacientes examinados e que apresentarem sintomas/suspeita de contaminação de COVID-19, obrigatoriamente serão identificados por uma pulseira na cor vermelha fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - No período de[...]

Publicado(a): 11/05/2021 às 16h26m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1253 Ver mais

Lei Municipal Nº 530, de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e das outras providências. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2020, Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.414,52, sendo para Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor R$[...]

Publicado(a): 22/06/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1064 Ver mais

Lei Municipal Nº 526, de 22 de Abril de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – ENFERMEIRO, destinando-se até 04[...]

Publicado(a): 22/04/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1059 Ver mais

Lei Municipal Nº 531, de 01 de Julho de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – MÉDICO CLÍNICO GERAL,[...]

Publicado(a): 01/07/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1055 Ver mais

Lei Municipal Nº 534, de 25 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Edital de Processo Seletivo Simplificado COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) a que trata esta lei atenderá as necessidades temporárias de excepcional interesse público para os seguintes cargos e vagas: I – MÉDICO CLÍNICO GERAL,[...]

Publicado(a): 25/08/2020 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1013 Ver mais
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