Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2024

NOMEA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) IAQUI BEATRIZ GALDINO DE SOUZA, matrícula 003258, ao cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na Secretaria municipal de Assistência Social de Curvelândia – MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 15 de fevereiro de[...]

Publicado(a): 15/02/2024 às 10h26m Portarias, 194 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2024

NOMEA GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS DA COSTA, matrícula 003257, ao cargo de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Assistência Social do município de Curvelândia – MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 15 de[...]

Publicado(a): 15/02/2024 às 10h29m Portarias, 233 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024

NOMEIA CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o(a) candidato(a) THAYSSA ARRUDA DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 003259, aprovada no Concurso Público n° 001/2022, homologado no dia 20 de março de 2023, através do decreto 022/2023, para exercer as funções inerentes ao cargode MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria municipal de Educação de Curvelândia - MT,fazendo jus aos[...]

Publicado(a): 15/02/2024 às 10h48m Portarias, 249 Ver mais

Lei Complementar Municipal Nº 196, de 22 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a extinção de cargos na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 72, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Esta Lei promove modificações na estrutura da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia, extinguindo vagas e colocando em extinção cargos do[...]

Publicado(a): 22/01/2024 às 14h43m Leis Municipais, Leis Complementares. 290 Ver mais

Lei Complementar Municipal Nº 197, de 02 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Curvelândia-MT e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de[...]

Publicado(a): 02/02/2024 às 14h45m Leis Municipais, Leis Complementares. 300 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2024

Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia- MT, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº. 173 de 31 de outubro de 2022 (Estatuto do Servidor Público de Curvelândia/MT) e Instrução Normativa SJU – SISTEMA JURÍDICO – Nº. 01/2023 e, Considerando as conclusões da Comissão Processante, de (fls. 37/39) dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023, instaurado pela Portaria n° 221/2023, e de acordo com a decisão proferida à[...]

Publicado(a): 20/03/2024 às 08h41m Portarias, 188 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2024

EXONERA SECRETÁRIO MUN. DE TURISMO, MEIO AMB, CULTURA, ESP. E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar DELCI CACIANO PONTES, matricula funcional 003147, do cargo de SECRETÁRIO MUN. DE TURISMO, MEIO AMB, CULTURA, ESP. E LAZER, com lotação na mesma secretaria, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia[...]

Publicado(a): 20/03/2024 às 08h42m Portarias, 189 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2024

NOMEIA COORDENADOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear FLAVIA PEREIRA DE MIRANDA, matricula funcional 003268, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, com lotação na secretaria de Educação Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de março de 2024. _________________________________[...]

Publicado(a): 20/03/2024 às 15h30m Portarias, 201 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 000341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 007/2024. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 21/03/2024 às 09h10m Portarias, 190 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional n° 3226 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 008/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 21/03/2024 às 09h12m Portarias, 193 Ver mais