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DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curvelândia – CMDCA/ Curvelândia-MT, de acordo com a relação abaixo discriminada: Representante do Poder Executivo Municipal Titular: Maura Célia[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. ” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a diretoria Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com vigência até março de 2025, conforme abaixo: Diretoria do Conselho: Presidente: Maura Célia de Andrade Barbosa Vice Presidente: Eliziane Oliveira Ferreira[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

“Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Fica Prorrogada a vigência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Curvelândia-MT, por 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, conforme indicação abaixo: Poder Público Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2024

NOMEA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor GUSTAVO ZANINELO OLIVEIRA, matrícula 1836, ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da E. M. Carlos Masson Netto, com lotação na secretaria municipal de educação de Curvelândia – MT, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2024

NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora ELISABETE BORGES DA SILVA, matrícula 3256, ao cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na secretaria municipal de educação de Curvelândia – MT, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de fevereiro[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2024

DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHO MUNICIPAIS DE CURVELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora ELISABETE BORGES DA SILVA – Assessor de Apoio Institucional - II, matricula funcional n° 3256 para exercer as funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Curvelândia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional n° 3226 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 005/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 006/2024. Art. 2º - Objeto do Contrato:[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2024

EXONERA GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a) IAQUE BEATRIZ GALDINO, matrícula 3075, do cargo de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Assistência Social do município de Curvelândia – MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 14 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2024

EXONERA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS DA COSTA, matrícula 3154, do cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na Secretaria municipal de Saúde de Curvelândia – MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 14 de fevereiro de 2024.[...]