Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2017

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO MANOEL DE AGUIAR, matrícula funcional n° 2636, nomeado no cargo de Gerente de Agricultura e Pecuária, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 004/2017 . Art. 2º - O Contrato 004/2017 tem como objeto serviços relativos[...]

Publicado(a): 30/01/2017 às 13h24m Portarias, 1109 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2017

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 040 de 21 de Dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para a servidora VALQUIRIA PIO DA SILVA, efetiva no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 11/01/2011, para a CLASSE C (06 a 09) anos, conforme previsto no Artigo 16 da Lei Complementar 40/2009. Art. 2º[...]

Publicado(a): 30/01/2017 às 13h24m Portarias, 1007 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2016

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional em nível para a servidora DEILA RAFAELLA ARJONA DE MATOS, matrícula funcional n° 1748, efetiva no cargo de AUXILIAR DE MAN. E INFRAESTRUTURA SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e[...]

Publicado(a): 30/01/2017 às 13h24m Portarias, 1125 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2017

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS da servidora ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES matrícula funcional n° 1745, efetiva no cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de saúde, 30 (trinta) dias referentes aos períodos aquisitivos 2013/2014 teve início em 01/02/2017 a mesma deverá retornar as suas atividades no dia 03/03/2017. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 03/02/2017 às 13h24m Portarias, 1092 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2017

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. LUCIANE FÁTIMA MAGALHÃES DE SOUSA, matrícula funcional 2525, contratada no cargo de Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA MATERNIDADE, no período de 30/01/2017 a 30/05/2017, totalizando 120 dias. Art. 2º - Durante os 120 (cento e vinte) dias de Licença, a remuneração[...]

Publicado(a): 07/02/2017 às 13h24m Portarias, 1065 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054/2017

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA DE LAET LEBRERO, matrícula funcional n° 1695, efetiva no cargo de Enfermeira, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 006/2017 . Art. 2º - O Contrato 006/2017 tem como objeto contratação de empresa para prestação de[...]

Publicado(a): 07/02/2017 às 13h24m Portarias, 1067 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 055/2017

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar o servidor WELLITON CHARLLES PEREIRA NETO, matrícula funcional n° 1717, efetivo no cargo de Agente Administrativo, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 005/2017 . Art. 2º - O Contrato 005/2017 tem como objeto contratação de empresa[...]

Publicado(a): 07/02/2017 às 13h24m Portarias, 1075 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2017

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que na noite do dia 1º para o dia 02 de fevereiro do corrente ano, fora furtado do pátio da Secretaria de Educação, o veículo Fiat Strada Working 1.4 CD, Placa QBO0392, Chassi 9BD5783UGB110078, Renavan 01094655098, ano/mod 2016/2016, cor branca, de uso da Secretaria Municipal de Saúde e de propriedade do Município[...]

Publicado(a): 17/02/2017 às 13h24m Portarias, 1076 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N° 057/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor VALTER CARLOS DA SILVA,[...]

Publicado(a): 17/02/2017 às 13h24m Portarias, 1180 Ver mais

PORTARIA MUNICPAL N° 058/2017

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidora SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional n° 1672, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, devendo permanecer até 31/12/2017, conforme laudo médico pericial. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 17/02/2017 às 13h24m Portarias, 1117 Ver mais