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PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar DIANA DE ASSIS RAMOS, matricula funcional 3158, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 05 de julho de 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALINE REGIANI SIQUEIRA CABRIOTTI, matrícula funcional n° 003186 como Fiscal Titular e FABIANA MANEA matrícula funcional n° 003202, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 046/2024. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2024

DESIGNA GESTOR E FISCAIS PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS Nº 001/2024 JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) HUDSON DE SOUSA NUNES, matricula funcional nº 003225 como Gestor, SIMONE GAIO DOS SANTOS, matrícula funcional n° 001544 como Fiscal Titular e ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 172/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora HELENA DOS SANTOS ASSIS, matrícula funcional n° 0226, efetiva no cargo de AUX. DE MAN. INFRA. SERVIÇOS GERAIS – PROFISSIONALIZADO lotada na Secretaria Municipal de Educação, com início em 18 de junho 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2024

EXONERA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar NATALIA THARYANE DE MATOS CORTE, matricula funcional 3282, do cargo de GERENTE DE COMPRAS, com lotação na secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 01 de julho de 2024. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto na Lei Complementar 174/2022 de 31 outubro de 2022, para o NÍVEL 5 (12,1 a 15 anos), o(s) seguinte(s) servidor(es): ROSIANE ALEXANDRE ROSA DE MELO, matrícula funcional n°1737, admissão em 17/12/2010. Artigo 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2024

EXONERA DIRETOR GERAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar VITOR DE LAET NUNES, matricula funcional 3132, do cargo de DIRETOR GERAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA, com lotação na secretaria de Agricultura e Pecuária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 167/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar HELENIZE MARIA DA SILVA, matricula funcional 3231, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, com lotação na secretaria de Agricultura e Pecuária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 28 de junho de 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar PAMELA CAROLINY VIEIRA ROMANZINI, matricula funcional 3136, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na secretaria de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 28 de junho de 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar ADRIANA SIRQUEIRA, matricula funcional 3120, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 28 de junho de 2024. _________________________________[...]