Prefeitura Municipal de Curvelândia

Lei Municipal Nº 543, de 05 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 535/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Curvelândia para o Exercício de 2021. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Artigo 74, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado os anexos abaixo relacionados da Lei 535/2020 – LDO/2021, que passa a fazer parte integrante desta lei, para o exercício financeiro de[...]

Publicado(a): 05/01/2021 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LDO. 908 Ver mais

Lei Municipal Nº 544, de 05 de Janeiro de 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Artigo 74, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2021, estima a Receita e Fixa a Despesa até a modalidade de aplicação em[...]

Publicado(a): 05/01/2021 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 978 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2021

“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 003 de 04 de janeiro de 2021 que: Suspende Expediente para atendimento Externo na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município, e dá outras Providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de encerramento das atividades administrativa, contábil e financeira referente ao exercício de 2020 e a implantação administrativa/orçamentária para o[...]

Publicado(a): 06/01/2021 às 13h22m Decretos 687 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2021

DESIGNA ASSESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar FABIANA DE SOUZA BEZERRA, efetiva no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, matrícula funcional 243, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 588 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2021

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - CLASSE II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ALINE SANTANA DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG 2467416-8 SEJUSP/MT, CPF 047.902.501-05, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – CLASSE II, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 523 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ELIZIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora da cédula de Identidade RG 1391074-4 SEJUSP/MT, CPF 927.274.501-25, para exercer o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 558 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2021

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 143/2020 de 22 de julho de 2020. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora LUCIANA FRANCISCA DE SENA, matrícula funcional 2907, contratada no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 05/01/2021, conforme Atestado[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 568 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2021

NOMEIA DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear VITOR DE LAET NUNES, portador da cédula de Identidade RG 2535629-1 SESP/MT, CPF 062.740.621-14, para exercer o cargo DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, com lotação na Secretaria de Agricultura e Pecuária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021, revogadas as disposições em[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 539 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2021

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear FRANCISCA ROSA DO CARMO, portadora da cédula de Identidade RG 2200710-5 SSP/MT, CPF 849.493.841-04, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 536 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2021

NOMEIA GESTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO “MONUMENTO NATURAL DA CAVERNA DO JABUTI”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear GISLAINE PRATES RODRIGUES, portadora da cédula de Identidade RG 1405765-4 SSP/MT, CPF 934.914.171-04, para exercer o cargo de GESTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO “MONUMENTO NATURAL DA CAVERNA DO JABUTI”, com lotação na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

Publicado(a): 11/01/2021 às 13h24m Portarias 592 Ver mais