14 - EVOLUÇAO DA RECEITA - Anexo:#3832
Anexo de: Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021
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18 - QUADRO DAS DOTAÇÕES - PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO - Anexo:#3836
Anexo de: Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021
20 - DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ÀS RENÚNCIAS DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - Anexo:#3838
Anexo de: Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021
17 - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO - Anexo:#3835
Anexo de: Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021
Lei Municipal Nº 558, de 02 de Setembro de 2021 - Anexo:#4480
Anexo de: Lei Municipal Nº 558, de 02 de Setembro de 2021
Lei Municipal Nº 558, de 02 de Setembro de 2021
Dispõe sobre credito adicional especial para ações na Secretaria de Saúde e Obras, alterando a Lei 544/2021 (LOA 2021) e, dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a incluir os seguintes elementos de despesa na Lei 544/2021 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 –[...]
Lei Municipal Nº 557, de 05 de Agosto de 2021
Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de terreno para construção do cemitério municipal, alterando a Lei 460/2017(PPA), a Lei 543/2021 (LDO 2021), a Lei 544/2021 (LOA 2021) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 460/2017 (PPA) Plano Plurianual para o exercício de 2021 o seguinte projeto: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E[...]
Lei Municipal Nº 557, de 05 de Agosto de 2021 - Anexo:#4479
Anexo de: Lei Municipal Nº 557, de 05 de Agosto de 2021
Lei Municipal Nº 552, de 23 de Junho de 2021 - Anexo:#4475
Anexo de: Lei Municipal Nº 552, de 23 de Junho de 2021
Lei Municipal Nº 552, de 23 de Junho de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e das outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2021, Crédito Adicional Especial na importância de R$ R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias: Órgão: 05- Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0075.2048 – Manutenção do Programa PAB -[...]