Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/2025

NOMEA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) IAQUI BEATRIZ GALDINO DE SOUZA, matrícula 003335, ao cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na Secretaria municipal de Assistência Social de Curvelândia – MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 03 de fevereiro de[...]

Publicado(a): 03/02/2025 às 11h11m Portarias, 93 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) REGIS AMANCIO FIORENTINO, matrícula funcional n° 000232 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 001857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 007/2025. Art. 2º - objeto[...]

Publicado(a): 30/01/2025 às 10h51m Portarias, 106 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2025

PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 000341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO[...]

Publicado(a): 30/01/2025 às 10h49m Portarias, 97 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 063/2025

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto na Lei Complementar 174/2022 de 31 outubro de 2022, para o NÍVEL 5 (12,1 a 15 anos), o(s) seguinte(s) servidor(es): ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 001857, admissão em 16/05/2011. Artigo 2º - Esta portaria[...]

Publicado(a): 30/01/2025 às 09h45m Portarias, 89 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 27 JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre alteração de membro na Composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT - CMS e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT – CMS, considerando a necessidade de substituição dos representantes do Poder Público – Secretaria Municipal de Saúde e representante da Secretaria de[...]

Publicado(a): 27/01/2025 às 14h52m Decretos, 26 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 119 de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da Administração Pública Municipal de Curvelândia-MT; RESOLVE, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 15h56m Portarias, 136 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 000341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 005/2025. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 08h48m Portarias, 127 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 0243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 001857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 004/2025. Art. 2º - objeto do[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 08h46m Portarias, 112 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 0243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 001857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 003/2025. Art. 2º - objeto do[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 08h44m Portarias, 104 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 002783 como Fiscal Titular e LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO matrícula funcional n° 002442 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 002/2025. Art.[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 08h43m Portarias, 97 Ver mais