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PORTARIA MUNICIPAL Nº 185/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao servidor(a) MAURA LUCIA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 969, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 60(sessenta) dias conforme atestado médico a partir de 24/06/2024 com retorno em 23/08/2024. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 184/2024

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora CASSIA APARECIDA DE MOURA, matrícula 3286, ao cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 10 de julho de 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2024

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora FABIANA ROCHA PEREIRA, matrícula funcional 1834, efetiva no cargo de Professor II - Licenciatura Língua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias, com base no artigo 160 da Lei Complementar 173/2022, contados a partir de 28/06/2024, conforme Atestado Médico. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CLEIDE ANSELMO DA SILVA, matricula funcional 003151, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS, matricula funcional 002914, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matricula funcional 001863, efetivo(a) no cargo de GERENTE DE PATRIMONIO E FROTAS a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) SERGIO GONCALVES DA SILVA, matricula funcional 001719, efetivo(a) no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CLAUDECIR FAUSTINO, matricula funcional 0229, efetivo(a) no cargo de AUX. DE MAN. INFRA. SERVIÇOS GERAIS - PROFISSIONALIZADO a título de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 047/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matricula funcional 0243, efetivo(a) no cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para[...]