Prefeitura Municipal de Curvelândia

DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

“Dispõe sobre alteração de membro na Composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da[...]

Publicado(a): 28/02/2024 às 15h25m Decretos, 320 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear ALEX JOSÉ DA ROCHA, matricula funcional 3264, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, com lotação na mesma secretaria, conforme Lei Complementar 157/2022 de 19 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

Publicado(a): 01/03/2024 às 07h51m Portarias, 310 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 54/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 2391, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de educação, por 30(TRINTA) dias conforme atestado médico, iniciou o atestado em 27/02/2024 e retornara em 28/03/2024. Art. 2º[...]

Publicado(a): 01/03/2024 às 08h26m Portarias, 296 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA AGUIAR, matricula funcional n° 3233, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II com lotação na Secretaria Municipal de Educação a partir de 19 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

Publicado(a): 23/01/2024 às 16h36m Portarias, 306 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2024

EXONERA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR o servidor FABIANO GONÇALVES DODO, matrícula 3156, do cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, com lotação na secretaria municipal de saúde do município de Curvelândia – MT a partir de 19 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -[...]

Publicado(a): 23/01/2024 às 16h38m Portarias, 265 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2024

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ELIZABETE PEDRO DE SOUZA, matricula funcional n° 3179, do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria de Assistencia Social, a partir de 10 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 25 de janeiro de 2024.[...]

Publicado(a): 25/01/2024 às 15h54m Portarias, 246 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2024

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar MARIA PEREIRA FERNANDES, matricula funcional n° 2883, do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria de Assistencia Social, a partir de 10 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 25 de janeiro de 2024.[...]

Publicado(a): 25/01/2024 às 15h56m Portarias, 256 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao servidor(a) ADONALDES BARBOSA FLORENCIO, matrícula funcional n° 0239, efetivo(a) no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROFISSIONALIZADO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por 30(trinta) dias conforme atestado médico a partir de 25/01/2024 com retorno em[...]

Publicado(a): 29/01/2024 às 07h33m Portarias, 266 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 como Fiscal Titular e LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO matrícula funcional n° 2442, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 001/2024. art. 2º -[...]

Publicado(a): 29/01/2024 às 15h58m Portarias, 264 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 00243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 002/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 29/01/2024 às 16h01m Portarias, 256 Ver mais