Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 040/2017

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora Sra. FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243, efetiva no cargo de Agente de Vigilância Sanitária, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 002/2017 . Art. 2º - O Contrato 002/2017 tem com objeto rateio das despesas[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 13h24m Portarias, 1058 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 041/2017

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora Sra. MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional n° 252, efetiva no cargo de Agente Administrativo, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 003/2017 . Art. 2º - O Contrato 003/2017 tem como objeto rateio dos custos com[...]

Publicado(a): 18/01/2017 às 13h24m Portarias, 1056 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT .” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Resolução Normativa Nº 19/2016 – TP/TCE, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros Chefes de Poderes Estaduais e Municipais e dirigentes de órgãos[...]

Publicado(a): 05/01/2017 às 13h22m Decretos, 1117 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal pertinentes ao início do mandato Gestão 2017 a 2020.” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, considerando a necessidade de adoções de medidas reguladoras para o início de[...]

Publicado(a): 09/01/2017 às 13h22m Decretos, 1083 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. “Revoga dispositivo do decreto nº 096 de 22/12/2016, e dá outras providências.” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º- Fica revogado o Paragrafo Segundo do Art. 1º do Decreto Nº 096 de 22 de Dezembro de 2016. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 10 de Janeiro de 2017.[...]

Publicado(a): 10/01/2017 às 13h22m Decretos, 1078 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. “ESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre Curvelândia com o falecimento do Sr. ONOFRE CARLOS DA SILVA, pessoa simples, humilde, morador ilustre, um dos pioneiros com grande contribuição prestadas ao município; CONSIDERANDO que seu falecimento representa[...]

Publicado(a): 13/01/2017 às 13h22m Decretos, 1095 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. “Regulamenta o item 94 do Art. 235 da Lei Complementar n° 007, de 05 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em especial o disposto no Art. 389 da Lei Complementar n° 007/2001 (Código Tributário Municipal), e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o item 94 do Art. 235 da Lei Complementar n° 007, de 05 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO que o Município de Curvelândia-MT,[...]

Publicado(a): 16/01/2017 às 13h22m Decretos, 1219 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre o reajuste da “Unidade Padrão Fiscal” do Município de Curvelândia (UFC), em consonância com a previsão contida no Artigo 149, §1º da Lei Complementar Municipal nº 007 de 05 de dezembro de 2001 e da outras providências”. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em especial o disposto nos Arts. 4º, inciso I, e 389, ambos da Lei Complementar n° 007/2001 (Código Tributário Municipal), e CONSIDERANDO que a[...]

Publicado(a): 18/01/2017 às 13h22m Decretos, 1084 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Curvelândia-MT, e dá outras providências.” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no §8º do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003; CONSIDERANDO o disposto no §12 do art. 40 da Constituição Federal com[...]

Publicado(a): 23/01/2017 às 13h22m Decretos, 1188 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. “Regulamenta os Artigos 313, 314, 324, e 325 ambos da Lei Complementar Municipal nº 007 de 05 de dezembro de 2001, e cria subitens dando especificidade na aplicação da Tabela II e IV anexa a Lei Complementar supracitada, e da outras providências”. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em especial o disposto nos Arts. 4º, inciso I, e 389, ambos da Lei Complementar n° 007/2001 (Código Tributário Municipal), e CONSIDERANDO[...]

Publicado(a): 23/01/2017 às 13h22m Decretos, 1244 Ver mais