Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2021

NOMEIA COORDENADOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ZILA DOS ANJOS FERREIRA, portadora da cédula de Identidade RG 0726386-4 SJ/MT, CPF 570.576.211-91, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h24m Portarias 570 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2021

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar ANDREIA DE AGUIAR ALVES, portadora da cédula de Identidade RG 1367693-8 SSP/MT, CPF 994.695.881-34, matrícula funcional 1826, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h24m Portarias 521 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 JANEIRO 2021

“Dispõe sobre escala de Férias aos Profissionais Efetivos e Contratados da Educação Pública Básica Municipal de Curvelândia - MT, no período que menciona, e dá outras providências. ” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias aos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal que compõem o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h22m Decretos 912 Ver mais

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – SMECEL - Curvelândia/MT

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – SMECEL - Curvelândia/MT Dispõe sobre normas a serem adotadas pelas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Curvelândia-MT, enquanto perdurar as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA-MT, no uso de suas atribuições legais, mediante a Lei 9394/96 que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Decreta Estado de calamidade Pública Considerando a lei geral da educação que conta[...]

Publicado(a): 08/02/2021 às 17h07m Resoluções 734 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL 031/2021

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar ALDEMIR PEDRO FERNANDES, portador da cédula de Identidade RG 851.366 SSP/MT, CPF 468.352.021-49, matrícula funcional 1835, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h24m Portarias 521 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2021

DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar LUCIANA COGHI DA CRUZ, portadora da cédula de Identidade RG 11100800 SJ/MT, CPF 845.615.801-15, matrícula funcional 1767, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h24m Portarias 537 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021

NOMEIA COORDENADOR DE PROTOCOLO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear GUILHERME LAET MOREIRA portador da cédula de Identidade RG 2793761-5 SESP/MT, CPF 062.901.201-66, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 04[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h24m Portarias 529 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 05 JANEIRO 2021

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do artigo 7º da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto na Medida Provisória n.º 1.021 de 30 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1°. A partir de 1o de janeiro de 2021, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Curvelândia será de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Parágrafo único. Em virtude[...]

Publicado(a): 05/01/2021 às 13h22m Decretos 709 Ver mais

PORTARIA Nº. 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (SMECEL)

Dispõe diretrizes em caráter excepcional para encerramento do ano letivo 2020 e Reorganização do calendário letivo para 2021 em decorrência da pandemia causada pelo Covid 19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei e; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96. Lei n. 11.494/2007 – FUNDEB e a Lei Complementar Municipal n° 072 de 16 de dezembro de 2013. Que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Curvelandia- MT; CONSIDERANDO[...]

Publicado(a): 05/01/2021 às 12h18m Portarias 624 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2021

DESIGNA SECRETARIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar MARIA TEREZA DA ROCHA SILVA, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional 0339, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 13h24m Portarias 539 Ver mais