Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2015

DISPÔE SOBRE PROMOÇÃO DE NIVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eli Sanchez Romão, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Municipal nº 040 de 21 de Dezembro de 2009, Seção v, Artigo 16 e; Considerando o Requerimento do servidor, mediante comprovação da alteração de nível de escolaridade, conforme previsto no artigo 19, inciso 1º Lei Complementar nº 40/2009. RESOLVE: Artigo 1º - Promover o Nível salarial da servidora Sra. MARGARETT ROZEMARI DE OLIVEIRA NUNES,[...]

Publicado(a): 27/01/2016 às 13h24m Portarias, 1005 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2016

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando os artigos54 e 55da Lei Complementar 072/2013 de16 de dezembro de 2013; e Em atendimento a solicitação 001/2015, da servidora Jaqueline Pinafo, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar o AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL da Sra. JAQUELINE PINAFO matrícula funcional 1665, efetiva no cargo de Professora, no curso[...]

Publicado(a): 27/01/2016 às 13h24m Portarias, 1081 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2016

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE BIOQUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a vacância do cargo, bem como, a existência de candidato aprovado em concurso público, aguardando a nomeação; Considerando a necessidade de contenção de gastos com pessoal, conforme o prescrito na Lei Complementar nº 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal). Considerando que a servidora tem habilitação exigida nesta[...]

Publicado(a): 27/01/2016 às 13h24m Portarias, 1059 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o Senhor VANDEIR GONÇALVES MENDES, matrícula funcional N° 2357, Lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do cargo de TESOUREIRO, a partir de 31 de janeiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 31 de janeiro de[...]

Publicado(a): 31/01/2016 às 13h24m Portarias, 995 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. VANDEIR GONÇALVES MENDES, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG 1118584-8 SSP/MT, CPF 912.159.861-49, para exercer o cargo de TESOUREIRO, a partir de 01 de fevereiro de 2016, em conformidade com a Lei Complementar n° 80/2014 de 30/04/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

Publicado(a): 01/02/2016 às 13h24m Portarias, 1029 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. GELENA DE OLIVEIRA CORREA, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG 1754824-1 SSP/MT, CPF 026.480.761-82, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, a partir de 01 de fevereiro de 2016, em conformidade com a Lei Complementar n° 072/2013 de 16/12/2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as[...]

Publicado(a): 01/02/2016 às 13h24m Portarias, 1044 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 08/2001, em seus artigos 51 a 54; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, ao servidor ADONALDES BARBOSA FLORENCIO, matrícula funcional n° 239, efetivo no cargo de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme determinação médica com início em 25/01/2016 e[...]

Publicado(a): 03/02/2016 às 13h24m Portarias, 1043 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 08/2001, em seus artigos 51 a 54; RESOLVE, Art. 1º - Conceder, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidora SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional n° 1672, efetiva no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme determinação médica com início[...]

Publicado(a): 03/02/2016 às 13h24m Portarias, 1048 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MONEZ, matrícula funcional 1683, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio 2010/2015, com início em 04/02/2016 e retorno dia 04/05/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]

Publicado(a): 04/02/2016 às 13h24m Portarias, 1066 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, Sr. CLAUDIO NASCIMENTO LOPES, matrícula funcional n° 506, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, incluso na folha de[...]

Publicado(a): 15/02/2016 às 13h24m Portarias, 1080 Ver mais