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PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 00243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 003/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 00243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 002/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 como Fiscal Titular e LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO matrícula funcional n° 2442, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 001/2024. art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao servidor(a) ADONALDES BARBOSA FLORENCIO, matrícula funcional n° 0239, efetivo(a) no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROFISSIONALIZADO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por 30(trinta) dias conforme atestado médico a partir de 25/01/2024 com retorno em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2024

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar MARIA PEREIRA FERNANDES, matricula funcional n° 2883, do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria de Assistencia Social, a partir de 10 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 25 de janeiro de 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2024

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ELIZABETE PEDRO DE SOUZA, matricula funcional n° 3179, do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria de Assistencia Social, a partir de 10 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 25 de janeiro de 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2024

EXONERA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR o servidor FABIANO GONÇALVES DODO, matrícula 3156, do cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, com lotação na secretaria municipal de saúde do município de Curvelândia – MT a partir de 19 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA AGUIAR, matricula funcional n° 3233, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II com lotação na Secretaria Municipal de Educação a partir de 19 de janeiro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

Lei Complementar Municipal Nº 196, de 22 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a extinção de cargos na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 72, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Esta Lei promove modificações na estrutura da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia, extinguindo vagas e colocando em extinção cargos do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 119 de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da Administração Pública Municipal de Curvelândia-MT; RESOLVE, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para[...]