Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2025

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear RAISSA RANZULA GONÇALVES DA SILVA, matricula funcional 3366, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 05 de março de[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 10h33m Portarias, 14 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2025

EXONERA SECRETÁRIO SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ANA PAULA SILVA SANTOS, matricula funcional n° 3333, do cargo de suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, a pedido da mesma a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 05 de março de 2025. _________________________________ JADILSON ALVES DE[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 09h00m Portarias, 10 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2025

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear RENAN VICTOR SANTOS DE PAIVA, matricula funcional 3354, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 08h14m Portarias, 64 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

“Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Curvelândia nos dias que menciona, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, do ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, onde estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativo no ano de 2025,[...]

Publicado(a): 24/02/2025 às 17h22m Decretos, 226 Ver mais

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 212 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a Concessão do Reajuste Geral Anual – RGA do ano de 2025 aos funcionários públicos efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Curvelândia/MT e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Fica autorizado conceder a recomposição salarial de 4,83 % quatro virgula, oitenta e três por cento),[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16h53m Leis Municipais, Leis Complementares. 108 Ver mais

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 211 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2025, para os profissionais da educação efetivos e contratados do Município de Curvelândia - MT, regulamentado pelas leis federais nº. 11.738/2008, 14.113/2020, pelo decreto presidencial nº. 10.656/2021 e pela Portaria MEC nº. 77, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providencias. ” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município,[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16h49m Leis Municipais, Leis Complementares. 104 Ver mais

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 210 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão do Reajuste Geral Anual - RGA do ano de 2025 e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Fica autorizado conceder a recomposição salarial o percentual de 4.83 % (quatro inteiros e oitenta e três por cento), sobre o salário base, retroativo a de janeiro de 2025 (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198 DE[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16h46m Leis Municipais, Leis Complementares. 101 Ver mais

LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Altera a Lei Municipal nº 576, de 24 de fevereiro de 2022, para aumentar o valor do repasse financeiro ao Rotary Club de Curvelândia-MT, permitir sua alteração por decreto e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal Nº 576, de 24 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16h45m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 115 Ver mais

LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 10% (dez por cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 16h39m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 116 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2025

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Marilda Rogerio de Abreu” O Secretário Municipal de Gestão Pública do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 12 inciso III, alínea “b” da Lei n.º 116 de 07/05/2018 que rege a Previdência do município de Curvelândia/MT; Lei Complementar nº[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 10h05m Portarias, 94 Ver mais