Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2017

NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. LAURA BATISTA PINHEIRO, portadora da cédula de Identidade RG 1522026-5 SSP/MT, CPF 000.821.621-58, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE, a partir de 05 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 47 de 25 de novembro de 2010. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

Publicado(a): 06/01/2017 às 13h24m Portarias, 1039 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2017

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – CLASSE I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. ISAIAS GOMES DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade 359 185 SSP/MT, CPF 177.966.441-91, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL CLASSE I, (Posto dos Correios), lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 06 de janeiro de 2017, conforme Lei Complementar Nº 40 de 21 de Dezembro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

Publicado(a): 06/01/2017 às 13h24m Portarias, 1147 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2017

DESIGNA PREGOEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o Sr. GUSTAVO ALVES DO CARMO, matrícula funcional n° 246 portador da cédula de Identidade, RG 29405909-X SSP/SP, CPF 808.287.601-87, efetivo no cargo de Agente Administrativo para exercer o cargo de PREGOEIRO, a partir de 06 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 40/2009 de 21 de dezembro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

Publicado(a): 06/01/2017 às 13h24m Portarias, 1059 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2017

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2017 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

Publicado(a): 09/01/2017 às 13h24m Portarias, 1065 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2017

EXONERA GERENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a Senhora LOUANE CAMILA VIEIRA BRONCA, matrícula funcional N° 2625, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do cargo de GERENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, a partir de 10 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se[...]

Publicado(a): 10/01/2017 às 13h24m Portarias, 1092 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2017

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. LOUANE CAMILA VIEIRA BRONCA, portadora do RG 1538083-1 SSP/MT, CPF 005.164.461-42, para exercer o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 10 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 93/2016 de 14/01/2016. Art. 2º Esta[...]

Publicado(a): 10/01/2017 às 13h24m Portarias, 1030 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2017

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 034/2009, Lei Complementar nº 08/2001 e Lei Federal 11.770, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. CLEIDIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional 2526, contratada no cargo de Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para gozo de AUXÍLIO MATERNIDADE, no período de[...]

Publicado(a): 10/01/2017 às 13h24m Portarias, 1094 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2017

NOMEIA GERENTE DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. JEFFERSON ROMIM BERGAMO, portador da cédula de Identidade RG 2205555-0 SSP/MT, CPF 047.787.001-55, para exercer o cargo de GERENTE DE ESPORTES, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a partir de 12 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 40/2009 de 21/12/2009. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

Publicado(a): 12/01/2017 às 13h24m Portarias, 1036 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2017

NOMEIA GERENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. ADEMIR DOS SANTOS, portador do RG 1356806-0 SSP/MT, CPF 891.839.671-68, para exercer o cargo de GERENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a partir de 11 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 047/2010 de 25 de novembro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em[...]

Publicado(a): 11/01/2017 às 13h24m Portarias, 996 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2017

CONCEDE APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRA ROSIANA MARIA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 08/2001, em seus artigos 51 a 54; Considerando o Laudo Médico Pericial, emitido pelo Dr. Jose Darcio de A. Rudner, onde diz que a servidora descrito no artigo 1º desta portaria não pode trabalhar com produtos químicos; RESOLVE, Art. 1º - Conceder Readaptação de função a servidora ROSIANA MARIA DE SOUZA,[...]

Publicado(a): 11/01/2017 às 13h24m Portarias, 962 Ver mais