PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Monitoramento do Relatório do Plano Municipal de Educação.
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2024
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DE OBRA, POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - designar o servidor, PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 3189, como responsável pela obra de execução direta de pavimentação de diversas ruas de Curvelândia e Vila Santa Rita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Registre-se, Publique-se e[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2024
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 056/2024 Art. 2º - Objeto do[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2024
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 055/2024 Art. 2º - Objeto do[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2024
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 054/2024 Art. 2º - Objeto do[...]
Lei Municipal Nº 634, de 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 06% (seis por Cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como recurso[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2024
NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear PAMELA CAROLINY VIEIRA ROMANZINI, matrícula 3289, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/ CORREIOS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -MT, 02 de setembro de 2024.[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2024
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. . JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio, com a finalidade de realizar inventário dos Bens Moveis e Imóveis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Adilson Ardaia Candia II - SECRETÁRIO: Cristiano dos Santos Nascimento III - MEMBRO: Alexandre Campos Silva IV- SUPLENTE: Fabiana Manea Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]
PORTARIA MUNICIPAL N° 215/2024
PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 1869, efetiva no cargo de PROFESSOR II – LICENCIATURA CIÊNCIAS lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15/08/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2024
DESIGNA SECRETÁRIA ESCOLAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Designar SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional/Multimeios Didáticos, matrícula funcional 1736, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 26 de agosto 2024.[...]