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PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) VALQUIRIA PIO DA SILVA, matrícula funcional n° 1749, efetivo(a) no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 180(cento e oitenta) dias conforme atestado médico a partir de 02/04/2024 com retorno em 02/10/2024. Art. 2º - Esta Portaria[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 05 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII do art. 74 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1°. O horário de funcionamento do Gabinete do Prefeito Municipal, passa a ser das 07:00 horas às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, a partir do dia 08 de abril do corrente ano. Art. 2°. Todos os demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2024

DESIGNA COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Designar RITHIELLY MENEZES DA SILVA, efetiva no cargo de Monitor de Transporte Escolar, matrícula funcional nº 3192, para exercer a função de COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 10 de abril 2024.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2024

ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Alterar os FISCAIS DE CONTRATOS dos respectivos contratos e portarias a seguir: ALEXANDRE CAMPOS SILVA matricula 003226 e suplente UELITON LUIZ ROSSIN, matricula 001698. Passarão a fiscalizar os contratos abaixo relacionados. Contrato 009/2023, Portaria 047/2023, Contrato 012/2023, Portaria 096/2023 Contrato 018/2023, Portaria 124/2023, Contrato 037/2023, Portaria 189/2023 Contrato 038/2023,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2024

REVOGA PORTARIA 411/2022 QUE DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - REVOGAR a portaria 411/2022, que designa a servidora LILIAN APARECIDA ALVES DO CARMO, matrícula funcional 1696, efetiva no cargo de Agente Administrativo como RESPONSÁVEL TÉCNICOpela OUVIDORIA do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 089/2024

NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora NATALIA THARYANE DE MATOS CORTE, matrícula 3279, ao cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na secretaria municipal de Obras e Serviços públicos de Curvelândia – MT, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2024

​DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional n° 3199 como Fiscal Titular e ALINE REGIANI SIQUEIRA CABRIOTTI matrícula funcional n° 3186, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 013/2024. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 091/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 014/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 015/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 093/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445 como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO matrícula funcional n° 2450, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 016/2024. Art.[...]