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PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL (INTERINO) DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA ESPORTE E LAZAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear HUDSON DE SOUSA NUNES, matricula funcional 3225, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL (INTERINO) DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZAR. Art. 2º - O servidor designado NÃO será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Art. 3º - Esta Portaria entrará[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto na Lei Complementar 174/2022 de 31 outubro de 2022, para o NÍVEL 8 (21,1 a 24 anos), o(s) seguinte(s) servidor(es): MARGARETT ROZEMARI DE OLIVEIRA NUNES, matrícula funcional n° 000393, admissão em 28/01/2003. Artigo[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2024

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 065/2024 – que dispõe sobre a concessão de AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor WALTER BIZERRA.” O EXMO. Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 065/2024 publicada no site oficial da Prefeitura dia 25/03/2024 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato grosso, no dia 26/03/2024, que concedeu afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) WALTER BIZERRA. Onde se Lê: Art. 1º Conceder[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2024

CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para o servidor RONI DOS SANTOS AVELINO, matrícula funcional n° 1705, efetivo no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, para CLASSE B, conforme previsto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2024

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, Considerando a convocação feita pelo Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE: Art. 1º - Nomear a suplente de Conselheiro Tutelar ROSILENE CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, matricula funcional n°3271, para substituir Conselheira Tutelar, titular do cargo, em Afastamento para Tratamento de Saúde, a partir de 02/04/2024. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2024

EXONERA SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar ABDIAS VIEIRA DA SILVA, matricula funcional 002946, do cargo de SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, com lotação na mesma secretaria, a partir de 30 de março de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de abril de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 073/2024

NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear GIAN CARLO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula funcional 3272, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 03 de abril de 2024. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 002391, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de educação, a partir de 01/03/2024 com retorno em 13/05/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 075/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 010/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional n° 3226 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 011/2024. Art. 2º - Objeto do[...]