Prefeitura Municipal de Curvelândia

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 195 de 29 de dezembro de 2023 (Plano de Cargo Carreira e Salário da Câmara Municipal), e dá outras providencias.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1°. Fica revogado os art. 9° e 10 da Lei Complementar n° 195 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira dos servidores da[...]

Publicado(a): 16/01/2025 às 13h18m Leis Municipais, Leis Complementares, Plano de Cargos e Carreiras. 69 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2025

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal determinando que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em Processo Seletivo Simplificado; Considerando a Necessidade de contratação temporária para suprir as demandas de atendimento dos serviços públicos; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a partir desta[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 10h46m Portarias, 84 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2025

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pela Vice Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANA PAULA SILVA SANTOS, matricula funcional nº 3333, suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir os Conselheiros Tutelares, titulares do cargo, no período de férias dos mesmos, com lotação na Secretaria de Assistência Social, a partir[...]

Publicado(a): 13/01/2025 às 13h39m Portarias, 55 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2025

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, devendo retornar em 16 de maio 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de[...]

Publicado(a): 09/01/2025 às 16h25m Portarias, 51 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2025

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear FABIANA HENRIQUE FERREIRA, matricula funcional 3332, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de janeiro de 2025.[...]

Publicado(a): 09/01/2025 às 16h21m Portarias, 54 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear ROBERTO SERENINI, matricula funcional 3327, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 07 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de janeiro de 2025. _________________________________ JADILSON[...]

Publicado(a): 09/01/2025 às 08h20m Portarias, 98 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2025

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear GUILHERME LAET MOREIRA, matricula funcional 3326, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 07 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de janeiro de 2025.[...]

Publicado(a): 09/01/2025 às 08h12m Portarias, 49 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2025

EXONERA SECRETÁRIO SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar GUILHERME LAET MOREIRA, matricula funcional n° 3306, do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a partir de 07 de janeiro 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de janeiro de 2025. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito[...]

Publicado(a): 09/01/2025 às 08h09m Portarias, 42 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2025

NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear FLAVIA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula 3330, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na secretaria municipal de Educação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 08 de janeiro de 2025. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito[...]

Publicado(a): 08/01/2025 às 09h10m Portarias, 53 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2025

DESIGNA SECRETÁRIO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e RESOLVE, Art. 1º - Designar DANIELE RODRIGUES REIS NICHOLS, efetiva no cargo de MONITOR INFANTIL matrícula funcional 1956, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

Publicado(a): 08/01/2025 às 08h58m Portarias, 54 Ver mais