Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 056/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h15m Portarias 23 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 055/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h14m Portarias 21 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 054/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h12m Portarias 16 Ver mais

Lei Municipal Nº 634, de 03 de setembro de 2024

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 06% (seis por Cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como recurso[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 10h42m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 32 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2024

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear PAMELA CAROLINY VIEIRA ROMANZINI, matrícula 3289, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/ CORREIOS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -MT, 02 de setembro de 2024.[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 14h22m Portarias 50 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. . JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio, com a finalidade de realizar inventário dos Bens Moveis e Imóveis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Adilson Ardaia Candia II - SECRETÁRIO: Cristiano dos Santos Nascimento III - MEMBRO: Alexandre Campos Silva IV- SUPLENTE: Fabiana Manea Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 10h19m Portarias 58 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N° 215/2024

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 1869, efetiva no cargo de PROFESSOR II – LICENCIATURA CIÊNCIAS lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15/08/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 17h01m Portarias 67 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2024

DESIGNA SECRETÁRIA ESCOLAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Designar SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional/Multimeios Didáticos, matrícula funcional 1736, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 26 de agosto 2024.[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 17h00m Portarias 56 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2024

CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para o servidor JANES BARBOSA DE MELO, matrícula funcional n° 1859, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para CLASSE C, conforme previsto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 16h59m Portarias 46 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2024

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DE OBRA, POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - designar o servidor, Pedro Emilio de Moraes Batista, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003189, como responsável pela obra de execução direta, de Pavimentação do Bairro Por do Sol. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20[...]

Publicado(a): 20/08/2024 às 13h24m Portarias 64 Ver mais