RESOLUÇÃO Nº 001/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - EXERCÍCIO 2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 255/2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora Sra. Luciana Rocha Pereira.” O Secretário Municipal de Administraçãoe Planejamento do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103/2019, Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinada com art. 12, inciso I e art. 13 da Lei Municipal nº 116 de 07 de maio de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, como Fiscal Titular e LUIZ ALVES PEREIRA, matrícula funcional n° 1907, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 063/2023. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2023

EXONERA COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, ANA PAULA DE ANDRADE BARBOSA, matrícula funcional 3130, do cargo COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a pedido da servidora através da C.I. 067/2023/SAS, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 10/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2023

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora REGIANE FERREIRA MASSON DE OLIVEIRA, matrículafuncional 2959, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 07 de novembro de 2023, devendo retornar em 07 de março de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2023

CEDE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO E COMPANHAMNETO DE PROCESSO LICITATÓRIO. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e RESOLVE, Art. 1º - Ceder o servidor EVANDO VENTUROLLI DE SOUZA nomeado no cargo de Diretor Geral de Licitações e Contratos, matricula funcional 3036, para elaborar e acompanhar o Processo Licitatório, Pregão Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes Do Pantanal, para aquisição de caminhão equipado com[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), EVANDRO TISO matrícula funcional n° 1934,como Fiscal Titulare ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 062/2023. Art. 2º - Objeto do Contrato:[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 061/2023. Art. 2º - Objeto do[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o disposto no Carta Magna, art.158, inciso I, o qual preconiza que pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2023

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA SIGILOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei Complementar Nº 173 de 31 de outubro de 2022 (Estatuto do Servidor Público de Curvelândia/MT) RESOLVE: Art. 1º - Designar PATRICIA ONESMA BARBOSA DA SILVA, como PRESIDENTE; DANIELLI NOGUEIRA VIANA, como SECRETÁRIA e JANES BARBOSA DE MELO, como MEMBRO, servidores da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT. Sob a presidência do primeiro(a) nominado(a), instaurarem[...]