Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria 082/2025 de concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Marilda Rogerio de Abreu” O Secretário Municipal Administração e Planejamento do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 082/2025, publica no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso em 21 de fevereiro de 2025 - Ano XX, Edição 4.681, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Marilda Rogerio de Abreu, brasileira, portadora[...]

Publicado(a): 23/05/2025 às 13h06m Portarias, 8 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 0341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 028/2025. art. 2º - objeto do[...]

Publicado(a): 22/05/2025 às 14h07m Portarias, 13 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2025

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o comunicado de resultado de perícia médica, emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); RESOLVE, Art. 1º - PRORROGAR AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, devendo retornar em 01 de fevereiro 2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

Publicado(a): 21/05/2025 às 16h25m Portarias, 18 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2025

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora LILIAN APARECIDA ALVES DO CARMO, matrícula funcional 1696, efetiva no cargo de Agente Administrativo como RESPONSÁVEL TÉCNICO pela OUVIDORIA do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de gratificação o Adicional de 15%[...]

Publicado(a): 21/05/2025 às 16h24m Portarias, 14 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2025

REVOGA PORTARIA 099/2024 QUE DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO pela OUVIDORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria 099/2024 que designa ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional 3226, como RESPONSÁVEL TÉCNICO pela OUVIDORIA do Município de Curvelândia – MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 19 de[...]

Publicado(a): 21/05/2025 às 16h23m Portarias, 11 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2025

REVOGA PORTARIA 080/2024 QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria 080/2024 que designa LILIAN APARECIDA ALVES DO CARMO, matrícula funcional n° 1696, para responder pelo Cargo de Analista de Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal 156/2024. Registre-se, Publique-se e[...]

Publicado(a): 21/05/2025 às 16h22m Portarias, 11 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 0341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 027/2025. Art. 2º - objeto do[...]

Publicado(a): 19/05/2025 às 09h03m Portarias, 16 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 0341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 026/2025. Art. 2º - objeto do[...]

Publicado(a): 19/05/2025 às 08h27m Portarias, 12 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) DANIELLI NOGUEIRA VIANA, matrícula funcional n° 2798 como Fiscal Titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 025/2025. Art. 2º - objeto[...]

Publicado(a): 19/05/2025 às 08h26m Portarias, 13 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2025

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora VANESSA DE BRITO DA SILVA, matrícula funcional 3206, efetiva no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias, com base no artigo 160 da Lei Complementar 173/2022 com início em 10/05/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

Publicado(a): 13/05/2025 às 13h29m Portarias, 40 Ver mais