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PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243, efetiva no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e VAGNER AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1718 efetivo no cargo de Vigia como fiscal substituto, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2019

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - Conceder continuidade de Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a servidora ROSIANE ALEXANDRE ROSA DE MELO, matrícula funcional n° 1737, efetiva no cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 172 (cento e setenta e dois) dias,[...]

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 005/2019 - ADESÃO Nº 001/2019 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 005/2019 ADESÃO Nº 001/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2018 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ADESÃO Nº 001/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2018, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ACADEMICOS PARA O ANO LETIVO DE 2019, SAINDO DE CURVELÂNDIA ATÉ AS UNIVERSIDADES DE CÁCERES, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019= CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/02/2019 às 08h30min, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2019, do tipo “Menor Preço Global", cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das necessidades do município de Curvelândia/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, situado na rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia/MT,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2019

CONCEDE APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRA ROSIANA MARIA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 08/2001, em seus artigos 51 a 54; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; e Considerando a disponibilidade de vaga junto à Central de Regulação Municipal de Curvelândia – MT. RESOLVE, Art. 1º - Conceder Readaptação de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2019

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional em nível para o(a) servidor(a) VALTER CARLOS DA SILVA, matrícula funcional n° 502, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, admitido(a) em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2019

REVOGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Revogar Licença para trato de assuntos de interesse particular, da servidora ROSANA DA SILVA COSTA, matrícula funcional n° 1732, efetivo no cargo de AUXLIAR DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a pedido da mesma, a partir de 01/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 028/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora ROSENIR ROSA DA COSTA matrícula funcional n° 611, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 25 (vinte e cinco) dias do período aquisitivo 2015/2016 a serem gozadas a partir de 04/02/2019.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2019

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e;Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora NEUZA MARIA ALVES DO CARMO, matrícula funcional n°[...]