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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 2º QUADRIMESTRE de 2022, em cumprimento ao Art.36, § 5 da Lei Complementar - LC 141/12. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de setembro de 2022 as 10:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições vêm a público convocar os munícipes curvelandenses para participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2022 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de setembro de 2022 as 09:30hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá[...]

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 21.358.149/0001-17 OBJETO: Construção de Capela Mortuária e demais dependências, muro frontal com portões de acesso e cercas frontal e laterais na nova área do Cemitério Municipal de Curvelândia/MT. Prazo de execução: 18/09/2022 à 15/12/2022 Prazo de Vigência: 25/09/2022 à 15/03/2023 Tomada de Preços nº 003/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES[...]

Decreto Municipal Nº 087, de 15 de Setembro de 2022

Dispõe sobre alteração de membro na Composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT, considerando a necessidade de substituição de membro, conforme indicação abaixo: PODER PÚBLICO I – Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Evandro Roberson Teixeira[...]

Lei Complementar Municipal nº 171, de 14 de Setembro de 2022

“Alterar o art. 81 e acrescenta os artigos 81-A, 81-B, 81-C, 81-D, 81-E, 81-F, 81-G, 81-H, 81-J, 81-K, 81-L, da Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013, e da outras providencias. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar. Art. 1º - A presente Lei, altera o art. 81 e acrescenta os artigos 81-A, 81-B, 81-C, 81-D, 81-E, 81-F, 81-G, 81-H, 81-J, 81-K, 81-L da Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2022

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ARDOIL ANGELO PEREIRA, Matricula funcional 3007, ao cargo de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 14 de setembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2022

EXONERA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ARDOIL ANGELO PEREIRA, Matricula funcional 3007, do cargo de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 13[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2022

PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar Licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao servidor JOSÉ ROBERTO SILVA GUIMARÃES, matrícula funcional n° 1679 efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 60 (sessenta) dias, contados desde o dia 09/09/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022= TESTE RÁPIDO - COVID 19

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 124/2022, Dispensa de Licitação nº 049/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DA COVID-19, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2022

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula 3108, do cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia - MT, 13 de setembro de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE[...]