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PORTARIA MUNICIPAL N°047/2018

REGULAMENTA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e;Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15;Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Dárcio Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 048/2018

REGULAMENTA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e;Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15;Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Dárcio Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 046/2018

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Municipal 008/2001(Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT), Em seu artigo 88, e ; Considerando que a servidora interpôs recurso junto ao INSS, pedindo revisão da cessação de benefício, e aguarda decisão; RESOLVE, Art. 1º Prorrogar o AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2018

NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO MANOEL DE AGUIAR, portador do RG 1511715-4 SSP/MT, CPF 735.156.631-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA lotado na mesma secretaria a partir de desta data, em conformidade com a Lei Complementar n° 074/2013 de 18 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as[...]

RESUMO RESCISÃO DE CONTRATO 044/2017

Contratado(a): JANAINA FRANCO SILVA; Objeto: Prestação de serviços no cargo de ADVOGADO Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do Empregador; Vigência: 11/12/2017 a 11/01/2018; Vencimento: R$ 3994,10 mensal;

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018

A Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/02/2018 às 08h30min, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por Item", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e permanente para atender as necessidades das secretariais municipais. O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação, situado na Rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia-MT, e gratuitamente no[...]

DECRETO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

“Declara Horário reduzido e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona”. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Portaria nº 468, de 22 de Dezembro de 2017, Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder[...]

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018

A Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por Item", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo Etanol e Gasolina Comum, para serem utilizados nos veículos e maquinários a disposição desta Prefeitura, com abastecimento em Curvelândia, cuja abertura ocorreu dia 12/02/2018 às 08h30min, ocasionou em licitação DESERTA. Maiores informações, através do e-mail:[...]

PORTARIA Nº. 02/2018/SMECEL

Dispõe sobre os critérios a ser utilizados no cumprimento de Carga Horária referente a Hora Atividade dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, considerando a Portaria Municipal nº. 368/2017; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que compete à Direção Escolar acompanhar o cumprimento das horas atividades dos professores efetivos dentro das Unidades Escolares. Art. 2º - Determinar que as horas atividades deverão ser cumpridas dentro do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]