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EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 044/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP CNPJ: 44.869.839/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 97.833,23 (Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Três Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 043/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: AILTON R. DA SILVA - EPP CNPJ: 07.274.286/0001-42 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA/MT. VALOR: R$ 19.375,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 28/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. AILTON ROMEIRO DA SILVA,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), JANES BARBOSA DE MELO matrícula funcional n° 1859 efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo, como fiscalTitulare ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 efetivo(a) no cargo de Fiscal Tributáriocomo Fiscal substituto,[...]

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023= PINTURA PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM REFORMA DE CALÇADAS

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 028/2023, Processo Licitatório nº 055/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e reforma de calçadas para serem executadas no prédio da Secretaria de Educação do município de Curvelândia/MT. Curvelândia/MT, 11 de setembro de 2023. JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação[...]

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 21.358.149/0001-17 OBJETO: Construção de Capela Mortuária e demais dependências, muro frontal com portões de acesso e cercas frontal e laterais na nova área do Cemitério Municipal de Curvelândia/MT. Prazo de execução: 12/09/2023 à 10/12/2023. Prazo de vigência: 12/09/2023 à 09/03/2024. Tomada de Preços nº 003/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2023

EXONERA GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar WUESLEN FABIANO LEAL DE SOUZA Matricula funcional 3230, do cargo GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTOS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 01 de setembro de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2023

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 2914, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 60(sessenta) dias conforme atestado médico, com retorno em 27/10/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de[...]

PORTARIA MUNICIPAL 207/2023

CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para a servidora SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, matrícula funcional n° 1736, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional/Multimeio Didático, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para CLASSE B, conforme previsto no Art.10, II da[...]