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PORTARIA MUNICIPAL N º 006/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora ROSENIR ROSA DA COSTA matrícula funcional n° 611, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2015/2016 a serem gozadas a partir de 14/01/2019.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ Nº 61.600.839/0001-55 OBJETO: Contratação de instituição que promova a integração ao mercado de trabalho através de concessões de bolsas de estágio para estudantes de nível superior, para atender as necessidades da prefeitura e das secretarias do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 21/01/2019 à 31/12/2019. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 O prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 297.743,81 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos) à Empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 25.220.650/0001-73, e[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019= CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

A Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/01/2019 às 08h30min, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2019, do tipo “Menor Preço Global", cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das necessidades do município de Curvelândia-MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, situado na rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia-MT,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2019

REVOGA PORTARIA 107/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 107/2018 que designa COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO o servidor UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional 1698, o servidor volta a exercer o cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2019

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear MATHEUS FRANCO SILVA, portador do CPF 068.053.981-69 e RG 2378635-3 SEJUSP/MT no cargo de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO em conformidade com a Lei Complementar n° 106/2017 de 29 de setembro de 2017, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2019

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear LUCIANO ZUMBA DE SOUZA, portador do RG 2416618-9 SEJUSP/MT, CPF 047.785.741-84, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 010/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora ROSIMAR CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional n° 971, estável no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2016/2017 a serem gozadas do dia 15/01/2019 a 13/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 011/2019

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora FERNANDA MARZOCHI PAULINO, matrícula funcional n°1856, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 012/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor SERGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional n° 1719, efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 15 (quinze) dias do período aquisitivo 2017/2018 a serem gozadas a partir de 21/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]