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PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2022

EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar LUCIENE DE SOUZA GOLDINHO, matricula funcional n° 3091, lotada na Secretaria de Assistência Social do cargo de SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 03 de outubro de 2022. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 297/2022

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - DECLARAR vacância do Cargo de Conselheiro Tutelar, ocupado pela Servidora ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional 2914, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/10/2022, por Renúncia, conforme previsto no Art. 30, da Lei Complementar nº 128 de 03 de abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em[...]

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 = SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SUBLEITO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 054/2022, Processo Licitatório nº 130/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO IMPRIMAÇÃO DE BASE DE PAVIMENTAÇÃO COM EMULSÃO C-M30 e RR-2C E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DE SUBLEITO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. Curvelândia/MT, 03 de outubro de 2022. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2022

REVOGA PORTARIA 130/2022 QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Revogar portaria 130/2022 Designando os servidores CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e FABIANA DE SOUZA BEZERRA matrícula funcional n° 243, efetiva[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2022

PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2022 EXONERA COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ELTON JOSE DO NASCIMENTO, Matricula funcional 3010, do cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 29 de setembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2022

REVOGA PORTARIA 127/2022 QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar as servidoras VANDA DA SILVA MOURA DE ARAUJO, matrícula funcional n° 473, efetiva no cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA, como Fiscal Titular e ANA PAULA DA SILVA, matrícula funcional n° 247, efetiva no cargo de TÉCNICO DE[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Rateio dos custos com compra de Serviços de Profissionais da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - Cisomt. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/08/2022. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. MAUTO TEIXEIRA[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 054 - 2022

O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 114/2022 na Modalidade Pregão Presencial RP 054/2022, Objeto: “AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO PARA PLANTIO E ADUBO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO”. ADJUDICOU Vencedora deste certame a empresa: RICARDO CASTELLA CARDOSO & CIA LTDA - EPP; CNPJ: 16.683.980/0001-04; perfazendo um valor global de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais); Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento do(s) contrato(s) celebrado(s) a terceiro(s); RESOLVE Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e postura como Fiscal Titular e ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 efetivo(a) no cargo de Fiscal Tributário, como[...]