Listando 9319 registros em 932 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 3.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 27/01/2023 à 27/03/2023 Prazo de vigência: 27/01/2023 à 25/06/2023. Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA,[...]

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022

EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS. Prazo de execução: 27/01/2023 à 27/03/2023. Prazo de vigência: 27/01/2023 à 25/06/2023. Tomada de Preços nº 007/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA,[...]

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA RIO BRANCO, RUA JERICOACOARA E RUA DOS DESBRAVADORES CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME CONVENIO Nº 0196-2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT. Prazo de execução:[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2023

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorroga AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIANA PEREIRA ROCHA, matrícula funcional n° 253, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico, com retorno em 04/07/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2023

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2023 e define atribuições: JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA -CREDENCIAMENTO 001 - 2023

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica aos interessados que as 08h00min, do dia 28/02/2023, realizará a licitação na MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº. 001/2023, e receberá os envelopes de (habilitação e Credenciamento de todos os interessados), objeto: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EM TODAS AS SUAS FASES, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS) QUE SE ENCONTRAM EM BOM ESTADO[...]

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 = ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Licitatório nº 002/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade (LI), Laudo de Periculosidade (LP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2023

REVOGA PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - REVOGAR portarias 066/2022 e 289/2022 Licença para trato de assuntos de interesse particular, da servidora JAQUELINE PINAFO, matrícula funcional n° 1665, efetiva no cargo de PROFESSOR I – PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2023

EXONERA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar IAQUE BEATRIZ GALDINO DE SOUZA matricula funcional 3075 do cargo de GERENTE DE COMPRAS, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 23 de janeiro de 2023. _________________________________[...]