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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratado: ROTARY CLUB DE MIRASSOL D’OESTE/CURVELÂNDIA CNPJ Nº 02.990.908/0001-15 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua São Bernardo S/Nº – Bairro centro, para funcionamento da Secretaria municipal de Turismo e Meio Ambiente, Departamento de Agua e Esgoto e os Departamentos de Fiscalização Geral do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA,[...]

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: A. DALCICO - ME. CNPJ: 07.959.811/0001-63 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Informática, Organização, Planejamento, Suporte e Manutenção do Site Oficial, e Locação de Sistema de Gerenciamento de Ouvidoria on line do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019. Pregão Presencial nº 019/2014. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o[...]

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratado: JOSÉ LUIZ FURTADO CPF Nº 207.491.551-91 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Avenida Brasil Nº 2.378 – Bairro Jardim Paulista, para funcionamento exclusivamente do Conselho Tutelar do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal, pela parte LOCATÁRIA, Sr. JOSÉ LUIZ FURTADO, Locador.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratado: CELSO DONIZETE PONCHIO CPF Nº 029.888.848-38 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua São Bernardo Nº 523 – Centro, para funcionamento exclusivamente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal, pela parte LOCATÁRIA, Sr. CELSO DONIZETE PONCHIO, Locador.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2019 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2019

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove) no âmbito do Poder Executivo Municipal na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Cristiano dos Santos Nascimento;II - SECRETÁRIO: Janes Barbosa de Melo;III - MEMBRO: Claudecir Faustino;IV- SUPLENTE: Osmar Rizzi; Art. 2º - Esta Portaria entrará em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SRA. MONICA MARIA SOARES GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e; Em atendimento ao requerimento nº 001/2019, da servidora Monica Maria Soares Gomes, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, a Servidora Sra. MONICA MARIA SOARES GOMES, matrícula funcional 1708, efetiva no cargo de ODONTOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da mesma através de requerimento.[...]

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA A prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, através do Presidente da Comissão da Licitação, nomeado pela portaria nº 347/2018, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preços 005/2018, cujo objeto é contratação de Empresa para execução de Obras de pavimentação asfáltica tipo tratamento superficial duplo (TSD) e drenagem superficial, distribuídos em 5.210,60 m² nas Ruas Paranavaí, Desbravadores, Primavera, Paraíba e estrada do rio dos[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2019

EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SIRLENE DA SILVA ROCHA, matrícula funcional N° 2728, lotada na Secretaria de Saúde do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2019 revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 11 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade de servidor público responsável pela fiscalização técnica e recebimento das obras públicas contratadas do município de Curvelândia – MT. RESOLVE, Art. 1º - Designar ALEX LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, servidor efetivo no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 1658, devidamente inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e[...]