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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N.º 001/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CURVELÂNDIA/MT CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO- GROSSENSES – CONSPREV. OBJETO: “O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses – CONSPREV entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05” VIGÊNCIA: a vigência é de 02/01/2023[...]

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 001/2023

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - EDITAL Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA, por intermédio da SME – Secretaria Municipal de Educação, considerando a Lei Municipal Nº. 479 de 2018 e a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, divulga abertura de inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS, conforme as disposições abaixo: 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Poderão participar da seleção o(a) estudante: regularmente matriculado em curso de graduação em instituição de ensino superior,[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001 - 2023

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, do tipo “Menor Preço por Item". Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CONTROLE REMOTO, COM 18 DISCOS DE 28 POLEGADAS. CONFORME CONVENIO Nº 0649/2022 DO PROCESSO Nº. SEAF-PRO-2022/00506 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CURVELANDIA E A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR’’ Recebimento das propostas: das 09:00 horas do dia 01/02/2023 às 08:00 horas do dia 16/02/2023.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2023

NOMEIA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANA PAULA DE CASTRO MELO matricula funcional 3160, para o cargo de GERENTE DE COMPRAS, a partir de 01/02/2023, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 31 de janeiro de 2023.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2023

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 005/2023 – que dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Sebastiana da Silva Pereira, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valdir Garcia.” O EXMO. Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 005, de 19/01/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato grosso, no dia 25/01/2023, Ano XVIII, nº 4.159, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em favor da[...]

PORTARIA MUNICIPAL 015/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, à seguinte servidora: DEILA RAFAELLA ARJONA DE MATOS SILVA, matrícula funcional n° 1748, admissão em 10/01/2011. Artigo 2º - Esta portaria[...]

PORTARIA MUNICIPAL 014/2023

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional para o nível V (12 a 15 anos) para os servidores relacionados: • PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matricula funcional n° 1726, admitida em 01/12/2010. • GILVANIA MEDEIROS CARDOSO, matricula funcional n° 1728, admitida em 02/12/2010.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2023

EXONERA ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar JOSÉ ENIO ESPANHOLATE SOBRINHO, matrícula funcional 3119, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no gabinete do prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 31 de janeiro de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE[...]

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 008 - 2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia. Torna Público que com referência ao Processo de Licitação 017/2022 na Modalidade Pregão Presencial RP 008/2022, Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA FAMÍLIA CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 81001084, 29360003, 30970007,37410012, E PROPOSTA Nº 11708.59600/1150-01/1170-06/1160-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE” a qual o mesmo encontra-se SUSPENSO para análise de recursos quanto ao edital. Após análise de todos os recursos e todo levantamento[...]

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2023

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 31, § 3° da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, comunica a todos que os Relatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Sexto Bimestre de 2022, da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, encontra-se a disposição no site https://www.curvelandia.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal para apreciação dos cidadãos e instituições da[...]