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EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 086/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de obra de reforma do posto de Saúde da comunidade Santa Rita no município de Curvelândia/MT. VALOR: R$: 87.243,85 (Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 02/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON[...]

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 066/2021

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 066/2021 DISTRATANTE: Município de Curvelândia - MT DISTRADADA: CAIO CÉSAR PRETEL – 040.781.671-28 - MEI CNPJ Nº 42.885.786/0001-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE FACILITADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESEMPENHANDO ATIVIDADES COM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, OFERTADO PELO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Pelo Município de[...]

Edital de Convocação - Curso de Formação para Candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde

A Prefeitura do Município de Curvelândia/MT, no cumprimento ao previsto no item 6, subitem 6.1, letra (G) Edital 01/2022, do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde - ACS, CONVOCA os candidatos aprovados/classificados dentro do número de vagas, com o nome relacionado por ordem de classificação, para proceder a matrícula no curso de formação inicial, na forma seguinte: 1) O curso de formação com carga horária de 40 horas, será realizado nos dias 07/10/2022 a 14/10/2022, na Câmara Municipal de Curvelândia, sito a Rua São Paulo, nº 2870, Bairro Centro-[...]

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 008/2022

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 008/2022 DISTRATANTE: Município de Curvelândia - MT DISTRADADA: J. FREITAS ROCHA EIRELI CNPJ Nº 29.450.690/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 2.839 METROS LINEARES DE MEIOS FIOS E SARJETAS EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte DISTRATADA Sr. JOSEFRAN FREITAS ROCHA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 306/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetivo(a) no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo, como[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705 efetivo(a) no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS como Fiscal Titular e OSMAR RIZZI matrícula funcional n° 365, efetivo(a) no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de combate a endemias como Fiscal Titular e, IVANI PEREIRA DE JESUS PACHECO, matrícula funcional n° 1725 efetivo(a) no cargo de Técnico em laboratório[...]

EXTRATO DE ADESÃO 058/2022

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 058/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 132/2022, Adesão de Pregão Presencial nº 058/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 068/2022 oriunda do Pregão Presencial Registro de Preço nº 084/2022 da Prefeitura[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 303/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de combate a endemias como Fiscal Titular e, IVANI PEREIRA DE JESUS PACHECO, matrícula funcional n° 1725 efetivo(a) no cargo de Técnico em laboratório[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705 efetivo(a) no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS como Fiscal Titular e OSMAR RIZZI matrícula funcional n° 365, efetivo(a) no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, como fiscal[...]