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TERMO DE CONVÊNIO Nº 0196-2022/SINFRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – MT, PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PAVIMENTAÇÃO DA 3ª ESTAPA DA AVENIDA BRASIL, RUA JERICOACOARA E RUA DESBRAVADORES, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - MT.
Relatório das Obras em andamento no Exercício de 2022, em cumprimento ao artigo 45 da 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo presente Termo de Adesão ao Programa Ser Família, o Município de CURVELÂNDIA/MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, ADERE ao “Programa Ser Família”, criado pela Lei nº. 10.523 de 17 de março de 2017 e alterado pela Lei 11.222 de 07 de outubro de 2020, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo é habilitar o MUNICÍPIO à participação no PROGRAMA SER FAMÍLIA, cujo órgão responsável é a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, com o objetivo[...]
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CURVELANDIA – MT, E A ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL - GRUPO ARTÍSTICO, CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À FESTA DO QUEIJO 2021 E 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURVELÂNDIA . O Município de Curvelândia, inscrito no CNPJ nº 04.217.647/0001-20, com sede na Rua São Bernardo, nº 523, centro, CEP: 78.200-000, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRADOR PÚBLICO do presente Acordo de Cooperação, doravante[...]
CONVÊNIO Nº. 0540/2021- PROCESSO Nº. 254891/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF E MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA, PARA A AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT.
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 910613/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAMA SUPERINTENDÊNCIA DODESENVOLVIMENTO DOCENTRO-OESTE- SUDECO E O MUNICÍPIO DECURVELÂNDIA/MT, TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS EQUIPADO COM VASSOURAS COLETORA."
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 910533/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE- SUDECO E O MUNICÍPIO DE CURVELANDIA-MT, TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4.",