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EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 071/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTALISTA CHALANA CNPJ: 03.402.957/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO CÊNICO DO GRUPO CHALANA: AUTO DE NATAL “JESUS LUZ PARA O MUNDO” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO Nº 2183/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. VALOR: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) IGÊNCIA: Este contrato terá vigência até[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 072/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Transferência de Recursos Financeiros da Assistência Financeira Complementar Advindas da União Destinadas ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022. VALOR: R$ 7.474,11 (Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato[...]

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. LOCADOR: CELSO DONIZETE PONCHIO CPF: 029.888.848-38 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua São Bernardo Nº 523, Centro, Curvelândia – MT, para funcionamento da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 01/01/2024 à 30/06/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal pela parte LOCATÁRIA, Sr. CELSO DONIZETE PONCHIO, Locador.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. LOCADOR: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIS FURTADO CPF: 207.491.551-91 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Avenida Brasil Nº 2.378, Bairro Jardim Paulista, para funcionamento das atividades do Conselho Tutelar do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal pela parte LOCATÁRIA, Espólio de JOSÉ LUIS FURTADO, Locador.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: ANDRÉA CRISTINA BRASSAROTO CPF Nº 167.601.068-66 OBJETO: Contratação de Profissional para prestação de Serviços na função de Química atinente a sua formação competindo-lhe serviços relativos à responsabilidade técnica e controle de qualidade do sistema de abastecimento de água, através do DAE – Departamento de Agua e Esgoto do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr.[...]

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N.º 001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CURVELANDIAMT CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO- GROSSENSES – CONSPREV. OBJETO: “O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses – CONSPREV entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05” VIGÊNCIA: a vigência é de 02/01/2024 até[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: P. H. MENTZ E L. R. ZANELLA LTDA - ME CNPJ: 16.999.265/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO DE INSALUBRIDADE (LI), LAUDO DE PERICULOSIDADE (LP), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), TREINAMENTO EM NR 06 (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO[...]

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL CPF Nº 934.914.171-04 OBJETO: Contratação de serviços de profissional na função de Assistente Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Curvelândia/MT. Vigência: 03/02/2024 à 02/08/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sra. GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL.

EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 004/2024

​Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: NATALINA LEITE RIBEIRO; Salário Mensal: R$ 3.127,55; Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 025 DE 15 DE MARÇO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 15 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre alteração de membro na Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. ” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Altera-se a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI, considerando a necessidade de substituição dos representantes Titulares, conforme indicação abaixo: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Letícia Naiara de[...]