Prefeitura Municipal de Curvelândia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública que será realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro, Curvelândia/MT, no dia 21 de Fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 14:00h, para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º QUADRIMESTRE de 2019, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00.[...]

Publicado(a): 13/02/2020 às 23h20m Cumprimento de Metas > 3º Quadrimestre, 1090 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Curvelândia, localizada na Rua São Paulo, 2870 - Centro, Curvelândia - MT, no dia 21 de Fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 09:00h, para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 3º QUADRIMESTRE de 2019, em cumprimento ao Art.36, §[...]

Publicado(a): 13/02/2020 às 23h20m Convocações, 926 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública que será realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro de Curvelândia/MT, no dia 21 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 15:00h, para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 3º QUADRIMESTRE de 2019,[...]

Publicado(a): 13/02/2020 às 23h20m Convocações, 857 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública que será realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro de Curvelândia/MT, no dia 21 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 14:45 h, para Apresentação das Ações realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no exercício de 2019. Curvelândia – MT, 13 de fevereiro de 2020. SIDINEI[...]

Publicado(a): 13/02/2020 às 23h20m Convocações, 1047 Ver mais

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2020 - L. D. O - 2021

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 033 de 26/03/2020 e 037 de 01/04/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação e discussão da[...]

Publicado(a): 07/04/2020 às 23h20m LDO, 1200 Ver mais

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e[...]

Publicado(a): 27/05/2020 às 23h20m Cumprimento de Metas > 1º Quadrimestre, 962 Ver mais

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2020

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação[...]

Publicado(a): 29/05/2020 às 23h20m Cumprimento de Metas > 1º Quadrimestre, 893 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021, em atendimento[...]

Publicado(a): 22/09/2020 às 23h20m LOA, 1280 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2020 da[...]

Publicado(a): 22/09/2020 às 23h20m Cumprimento de Metas > 2º Quadrimestre, 855 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço[...]

Publicado(a): 22/09/2020 às 23h20m Cumprimento de Metas > 2º Quadrimestre, 1059 Ver mais