EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022

 

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos curvelandenses à participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2022, e em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021, se fará de forma VIRTUAL, no dia 15/04/2021 às 08:00 (oito) horas, via Facebook, e o link  poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://www.curvelandiamt.com.br , onde os munícipes poderão interagir e sanar dúvidas.

Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, através do link https://www.curvelandiamt.com.br/transparencia/audiencia-publica/ldo

Cópia do presente Edital encontra-se publicado no site www.curvelandia.mt.gov.br, no Jornal Oficial dos Municípios – AMM e permanecerá afixado em local visível nas dependências do Paço Municipal.

 

Curvelândia – MT, 08 de Abril de 2021.

 

 

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

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