EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021

Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 3º QUADRIMESTRE de 2020

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021 vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 3º QUADRIMESTRE de 2020,  em cumprimento ao Art.36, § 5 da Lei Complementar  - LC 141/12.

A Audiência Pública será realizada no dia 26 de fevereiro as 09:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://www.curvelandia.mt.gov.br , onde os munícipes poderão interagir e sanar dúvidas.

Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, através do link  http://www.curvelandia.mt.gov.br/audiencia-publica/cumprimento-de-metas-3-quadrimestre/185 .

Curvelândia – MT, 19 de Fevereiro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

Link para assistir a live da Audiência Pública: https://www.facebook.com/100014876616598/videos/1073566949815849/