EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º QUADRIMESTRE de 2020 - Administraçao
O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021; vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º QUADRIMESTRE de 2020 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00.
A Audiência Pública será realizada no dia 26 de fevereiro as 08:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://www.curvelandia.mt.gov.br , onde os munícipes poderão interagir e sanar dúvidas.
Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, através do link http://www.curvelandia.mt.gov.br/audiencia-publica/cumprimento-de-metas-3-quadrimestre/185 .
Curvelândia – MT, 19 de Fevereiro de 2021.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal