EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - Audiência Pública

Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2020 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2020 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00.

 

 A Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL através do endereço eletrônico: https://www.youtube.com/channel/UCgaMnOrGuzZ0dXy5inByxhA, no dia 29 de setembro as 15:00hs, no canal “ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA” link: https://www.youtube.com/watch?v=HAUh9SkppXI, onde os munícipes poderão interagir e sanar dúvidas.

 

Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, e em caso de dúvidas, poderão ser utilizados o Disk Ouvidoria do município 65 3273-1275; o e-mail: ouvidoria@curvelandia.mt.gov.br    ou    http://ouvidoria.curvelandia.mt.gov.br/manifestacao/sug

 

 

Curvelândia – MT, 22 de Setembro de 2020.

 

 

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal