EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020
1º QUADRIMESTRE 2020
DECLARAÇÃO
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 1º QUADRIMESTRE de 2020, em virtude do risco de disseminação ou contágio do Coronavírus (COVID-19), através da aglomeração de pessoas.
A apresentação (slides) e os anexos do RGF – Relatório de Gestão Fiscal estarão à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, e em caso de dúvidas, poderão ser utilizados o Disk Ouvidoria do município 65 3273-1275; o e-mail: ouvidoria@curvelandia.mt.gov.br ou no http://ouvidoria.curvelandia.mt.gov.br/manifestacao/sug
Curvelândia/MT, 27 de maio de 2020.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal
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 RGF - ANEXO 5
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27/05/2020 às 12:29 | 10.0 KB | Abrir Download |
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RGF - ANEXO 6
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27/05/2020 às 12:29 | 6.5 KB | Abrir Download |
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RGF - ANEXO 4
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27/05/2020 às 12:29 | 8.4 KB | Abrir Download |
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RGF - ANEXO 3
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27/05/2020 às 12:29 | 11.2 KB | Abrir Download |
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RGF - ANEXO 2
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27/05/2020 às 12:29 | 13.2 KB | Abrir Download |
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RGF - ANEXO 1
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27/05/2020 às 12:29 | 11.6 KB | Abrir Download |
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SLIDE - 1º QUADRIMESTRE 2020 - CURVELÂNDIA
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