EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

ELABORAÇÃO DO PPA -  PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2022 A 2025

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA -EXERCÍCIO 2022

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos curvelandenses à participarem da Audiência Pública para apresentação, discussão e elaboração da Lei que institui o PPA -  Plano Plurianual do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o período de 2022 a 2025,  bem como para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022.

Em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020 e Decretos Estaduais e Municipais vigentes, informamos que a audiência se fará de forma VIRTUAL, no dia 31/08/2021 às 09:00 (nove) horas, via Facebook, e o link  poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://www.curvelandiamt.com.br, onde os munícipes poderão interagir.

Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, através do link https://www.curvelandiamt.com.br/transparencia/audiencia-publica.

Cópia do presente Edital encontra-se publicado no site www.curvelandiamt.com.br, no Jornal Oficial dos Municípios – AMM e permanecerá afixado em local visível nas dependências do Paço Municipal.

 

Curvelândia – MT, 25 de Agosto de 2021.

 

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal