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PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 119 de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da Administração Pública Municipal de Curvelândia-MT; RESOLVE, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2024

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL-I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear NOEMIA JOSEFA DA SILVA CLARO matricula funcional n° 3250, ao cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da prefeitura municipal de Curvelândia - MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) NEANDERSON CEZAR LOPES, matrícula funcional n° 276, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR,com lotação na Secretaria Municipal de educação, por 60(sessenta) dias conforme atestado médico iniciou o atestado em 18/12/2023 e retornara em 17/02/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará[...]

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N.º 001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CURVELANDIAMT CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO- GROSSENSES – CONSPREV. OBJETO: “O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses – CONSPREV entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05” VIGÊNCIA: a vigência é de 02/01/2024 até[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o resultado da eleição suplementar para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2027, realizada em 01 de outubro de 2023 e termo de posse; RESOLVE, Art. 1º - Nomear GEISA CRISTINA MARTINS DA SILVA NANTES, matricula funcional n° 3245, ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o resultado da eleição suplementar para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2027, realizada em 01 de outubro de 2023 e termo de posse; RESOLVE, Art. 1º - Nomear ELIAN ROCHA ANTUNES, matricula funcional n° 3247, ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o resultado da eleição suplementar para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2027, realizada em 01 de outubro de 2023 e termo de posse; RESOLVE, Art. 1º - Nomear MARIA VANICLEIDE DA SILVA PEREIRA, matricula funcional n° 3246, ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o resultado da eleição suplementar para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2027, realizada em 01 de outubro de 2023 e termo de posse; RESOLVE, Art. 1º - Nomear MATHEUS AZEREDO AVELINO, matricula funcional n° 3248, ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o resultado da eleição suplementar para o Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2027, realizada em 01 de outubro de 2023 e termo de posse; RESOLVE, Art. 1º - Nomear PEDRO AMARILDO TOLEDO FERNANDES, matricula funcional n° 3249, ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]