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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 11.499.448/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e consultoria voltada à gestão pública, com a finalidade de realizar orientações e avaliações técnicas, envolvendo área administrativa, financeira, orçamento, planejamento e prestação de contas, contratos e orientações técnicas diversas, assim como monitoramentos com ênfase em[...]

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/2022

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/2022 DISTRATANTE: Município de Curvelândia - MT DISTRADADO: NILTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA – 319.566.388-06 - MEI CNPJ Nº 43.140.806/0001-98 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ENCANADOR, PINTOR, DETETIZADOR, LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, MANUTENÇÃO DE PÁTIO, REPAROS DE PORTAS E SEMELHANTES, E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2023

DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Designar MARILENE EUGENIA DA SILVA FERREIRA, efetiva no cargo de Professor I - Pedagogia, matrícula funcional 318, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 15 de maio 2023.[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023= PROFESSOR DE MÚSICA - CRAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a Contratação de serviço de profissional na especialidade Professor de Música para suprir as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Curvelândia – MT, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos curvelandenses à participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2024, a ser realizada de forma VIRTUAL, no dia 25/05/2023 às 09:00 (nove) horas, via Facebook, e o link poderá ser acessado através[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 001/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. CNPJ: 08.979.143/0001-07 OBJETO: Rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, ambiental e turístico do complexo Nascentes do Pantanal. VALOR: R$ 83.700,00 (Oitenta e Três Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023.[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 002/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL CNPJ: 08.979.143/0001-07 OBJETO: Rateio dos custos com a manutenção do Aterro Sanitário do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, ambiental e turístico do complexo Nascentes do Pantanal. VALOR: R$ 67.494,50 (Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 = INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CRAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 027/2023, Dispensa de Licitação nº 012/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA[...]