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EXTRATO E CONTRATO Nº 023/2022

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 023/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93 OBJETO: Aquisição de Caminhão ¾, conforme convenio plataforma + Brasil Nº 910533/2021, firmado entre a superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste e o município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 07/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE[...]

EXTRATO E CONTRATO Nº 024/2022

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 024/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CENTRO DE TRATAMENTO RESGATANDO VIDAS LTDA CNPJ: 31.665.400/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos médicos para tratamento psiquiátrico, com internação compulsória de menor juvenil masculino. VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 09/06/2022. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA,[...]

EXTRATO E CONTRATO Nº 025/2022

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 025/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: J. G. B. NOGUEIRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS - ME CNPJ: 26.482.077/0001-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e elaboração de estrutura administrativa, estatuto dos servidores, elaboração de novo lotacionograma e plano de cargos, carreiras e salários para a prefeitura do município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 09/06/2022. DATA DE[...]

EXTRATO E CONTRATO Nº 026/2022

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 026/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: J. G. B. NOGUEIRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS - ME CNPJ: 26.482.077/0001-39 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Contratação de Empresa Especializada na Realização de Estudo de Territorialização da Saúde aos Usuários do SUS em Áreas de Abrangência Delimitadas dentro do Município de Curvelândia/Mt, Objetivando Organizar o Território de Abrangência da Saúde na Atenção Básica, Delimitar as Áreas de Atuação da Estratégia em Saúde da Familia,[...]

Lei Complementar Municipal Nº 156, de 19 de Janeiro de 2022

Cria, na estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, o cargo de Diretor Geral do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências. Jadilson Alves de Souza, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Curvelândia,[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 054 - 2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 06/09/2022, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 054/2022, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO PARA PLANTIO E ADUBO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou no site[...]

Decreto Municipal Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 2º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e aos Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2021, na forma discriminada nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício,[...]

Lei Complementar Municipal nº 159, de 25 de Janeiro de 2022

Altera o artigo 1º da Lei Complementar 155/2021 que Dispõe sobre a concessão adequação do piso salarial dos profissionais da educação e da outras providências. Jadilson Alves de Souza, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterado a artigo 01 da lei Complementar nº 155/2021, passando a vigorar da seguinte redação: Art. 1º. Fica autorizado conceder a recomposição[...]