Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA DE ANDRADE BARBOSA, portador(a) da cédula de Identidade 1719700-1 SSP/MT, CPF 031.283.641-41 para exercer o cargo de CHEFE DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 07 de janeiro de 2015, conforme Lei Complementar Nº 40 de 21 de dezembro de 2009. Art. 2º - A nomeada[...]

Publicado(a): 07/01/2015 às 13h24m Portarias 1134 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Nomear a Sra. ELIZANGELA PAULA DE BARROS TOME, portador(a) da cédula de Identidade 15950174 SSP/MT, CPF 950.321.181-68, para exercer o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a partir de 08 de janeiro de 2015, conforme Lei Complementar Nº 40 de 21 de Dezembro de 2009. Art. 2º - A nomeada será remunerada[...]

Publicado(a): 08/01/2015 às 13h24m Portarias 1203 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006/2015

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o Sr. WADSON ANTONIO SO MARTINS, matrícula funcional n° 1714, para exercer o cargo de GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo a 05/01/2015. Art. 2º - O servidor designado receberá sua remuneração em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº[...]

Publicado(a): 08/01/2015 às 13h24m Portarias 1125 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2015

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o Sr. CLAUDIO NASCIMENTO LOPES, matrícula funcional n° 506, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo para exercer o cargo de PREGOEIRO SUBSTITUTO, no período de 23/01/2015 a 21/02/2015, em substituição a servidora efetiva Sra. July Joana Vicensotti, que está de atestado médico. Art. 2º - O servidor ora designado, não será remunerado por esta atividade,[...]

Publicado(a): 23/01/2015 às 13h24m Portarias 1170 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OUVIDORIA/ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA-MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei especialmente a Lei Federal 12.527/2011, Lei Municipal 343/2013 e Constituição Federal e; Considerando a necessidade de formação de uma comissão especial para implantação da Ouvidoria Municipal e Acesso a Informação para todos os cidadãos. RESOLVE, Art. 1º - Criar a[...]

Publicado(a): 27/01/2015 às 13h24m Portarias 1341 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N° 012/2015

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO EM MEIO MAGNÉTICO, DAS INFORMAÇÕES DO APLIC AO TCE, DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CURVELANDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1° - Designar o Servidor Sr. REGIS AMANCIO FIORENTINO, matrícula funcional n°232, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo e designado a Gerente de[...]

Publicado(a): 29/01/2015 às 13h24m Portarias 1357 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a servidora municipal, Sra. LUCIANA ROCHA PEREIRA, matrícula funcional 253, efetiva no cargo de Técnico de Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, incluso na folha de[...]

Publicado(a): 29/01/2015 às 13h24m Portarias 1331 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a servidora municipal, Sra. ANA PAULA DA SILVA, matrícula funcional 247, efetiva no cargo de Técnico de Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, incluso na folha de pagamento[...]

Publicado(a): 29/01/2015 às 13h24m Portarias 1248 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, Sr. ALEX LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, matrícula funcional 1658, efetivo no cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONCESSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM PECUNIA, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, incluso na folha de pagamento do mês de janeiro[...]

Publicado(a): 29/01/2015 às 13h24m Portarias 1176 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO -, Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº 08/2001. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, REGIS AMANCIO FIORENTINO, matrícula funcional 232, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças ABONO PECUNIÁRIO relativo a um mês da LICENÇA PRÊMIO (primeira parcela), do[...]

Publicado(a): 29/01/2015 às 13h24m Portarias 1170 Ver mais