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PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2024

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear PAMELA CAROLINY VIEIRA ROMANZINI, matrícula 3289, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/ CORREIOS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -MT, 02 de setembro de 2024.[...]

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024= REFORMA DA ETA

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação e reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA do Município de Curvelândia/MT. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES inscrita no CNPJ: 36.379.276/0001-70, com o valor global de R$ 150.172,20 (cento e cinquenta mil, cento e setenta e dois[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024= MATERIAIS GRÁFICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 039/2024, Adesão de Pregão Presencial nº 002/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2024, da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, cuja adesão visa o REGISTRO DE PREÇOS[...]

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024= MATERIAIS BETUMINOSOS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos a serem utilizados nas obras de infraestrutura asfáltica do munícipio de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 13/09/2024; Data da Sessão Pública: Dia 13/09/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Lote Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA 002/2024= GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo de Licitação 032/2024 na Modalidade Dispensa de Licitação - Chamada Pública n° 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. . JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio, com a finalidade de realizar inventário dos Bens Moveis e Imóveis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Adilson Ardaia Candia II - SECRETÁRIO: Cristiano dos Santos Nascimento III - MEMBRO: Alexandre Campos Silva IV- SUPLENTE: Fabiana Manea Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]