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PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional n° 001863 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 001857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 045/2024. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional n° 001863 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 001857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 044/2024. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional n° 001863 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 001857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 043/2024. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional n° 001698 como Fiscal Titular e PATRICIA MOREIRA matrícula funcional n° 003199, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 042/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Concede licença para tratamento de assunto particular o(a) servidor(a) MARCIA LUZIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 002014, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por 15(quinze) dias a partir de 27/06/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 27 DE JUNHO DE 2024

“Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas em garrafa de vidro durante as festividades da 14ª Festa do Queijo.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município, com vistas a manter a ordem pública durante a 14ª Festa do Queijo: DECRETA: Art. 1º - Fica expressamente proibida a venda de bebidas acondicionada em recipiente de garrafa de vidro, bem como o uso de copos de vidros na área de realização e entorno do evento em todos[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - designar o servidor, Pedro Emilio de Moraes Batista, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003189, para acompanhamento e fiscalização referente a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme contrato de repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a união federal, por[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024= AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - FABRICAÇÃO DO QUEIJO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 028/2024, Dispensa de Licitação nº 008/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA PARA FABRICAÇÃO DO QUEIJO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024= SHOW ARTÍSTICO REGIONAL - 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 027/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT,[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024= SHOW ARTÍSTICO REGIONAL - 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT,[...]