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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022= ASSESSORIA DE IMPRENSA EM CUIABÁ
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 038/2022, Dispensa de Licitação nº 014/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM CUIABÁ PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES[...]
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022= PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 039/2022, Dispensa de Licitação nº 015/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER[...]
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022= NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 040/2022, Dispensa de Licitação nº 016/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROPOR E[...]
DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 025/2022
Referente à Prestação de Serviços no Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM Contratado: JHONATAN PINHEIRO SALLES Salário Mensal: R$ 2.163.88 ; Vigência: 09/03/2022 a 09/09/2022; Lotação: Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 041/2022, Adesão de Pregão Eletrônico nº 019/2022 na condição de “CARONA” à Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 - UNEMAT, cuja adesão visa FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE[...]
EXTRATO E CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 020/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: SUELEN AUGUSTO SILVÉRIO DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 21.920.698/0001-33 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de consulta e acompanhamento fonoaudiológico para o paciente Carlos Eduardo Nunes da Silva Conforme decisão judicial. VALOR: R$ 3.950,00 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 02/09/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr.[...]
EXTRATO E CONTRATO Nº 021/2022
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 021/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ: 06.332.201/0001-72 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de projeto de regularização fundiária/demarcação urbanística necessários à efetivação da regularização fundiária de áreas urbanas informais, nos termos da lei federal Nº 13.465/2017, no município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 701.200,00 (Setecentos e Um Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até[...]
EXTRATO E CONTRATO Nº 022/2022
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 022/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL CPF: 934.914.171-04 OBJETO: Contratação de profissional na função de Assistente Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 10.812,00 (Dez Mil, Oitocentos e Doze Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 02/06/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA,[...]