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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

O prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 66.073,65 (Sessenta e Seis Mil e Setenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) à Empresa BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 09.302.764/0001-, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2019, tipo[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020= SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07/02/2020 às 08h30min, a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, do tipo “Menor Preço por Lote", com reserva de cota para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, e para o transporte de acadêmicos do nosso município até os municípios[...]

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PROCESSO 069/2019

A prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, através do Presidente da Comissão da Licitação, nomeado pela portaria nº 001/2020, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preços 006/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem superficial, sinalização e passeio público, em 4.460,03 M², nas ruas São Bernardo, rua O, rua J, e avenida dos Trabalhadores, incluindo os limpa-rodas, no município de Curvelândia/MT, cujo[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2020

EXONERA SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SAMUEL RODRIGUES ROSA, matrícula funcional N° 2877, lotado na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 17 de janeiro de 2020.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2020

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer nomeado pela Portaria nº 241/2018, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias a partir de 17/01/2020.Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2020

NOMEIA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear LUCIANO ZUMBA DE SOUZA, portador do RG 2416618-9 SEJUSP/MT, CPF 047.785.741-84, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 026/2020

CONCEDE LICENÇA PREMIO SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a servidora FERNANDA DE LAET matrícula funcional n° 1695 efetiva no cargo de ENFERMEIRA, 30 (trinta) dias do quinquênio 2010/2015, com início em 09/01/2020 e retorno em 08/02/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2018

Que na data de 27 de dezembro de 2018 foi celebrado o CONTRATO Nº 054/2018 (INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA – MT, E A EMPRESA: SAGA COMÉRCIO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME), tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTÃO E GERENCAMENTO DE FROTAS POR SISTEMA DE GESTÃO AUTOMOTIVA, O QUAL REUNA DIVERSOS MÓDULOS OPERACIONAIS CAPAZES DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL, MONITORAMENTO E LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE, FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS COM[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 032/2020

PORTARIA MUNICIPAL N º 032/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a servidora FERNANDA DE LAET matrícula funcional n° 1695 efetiva no cargo de ENFERMEIRA, 60 (sessenta) dias do quinquênio 2010/2015, com início em 08/02/2020 e retorno em 08/04/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BÁLSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 25.220.650/0001-73 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Obras de pavimentação asfáltica tipo tratamento superficial duplo (TSD) e drenagem superficial, distribuídos em 5.210,60 m² nas Ruas Paranavaí, Desbravadores, Primavera, Paraíba e estrada do Rio dos Bugres no Município de Curvelândia - MT. Vigência de execução: 28/01/2020 à 03/02/2020. Tomada de Preços nº 005/2018. ASSINAM: Pelo Município de[...]